A melhoria da qualidade de
vida da população norte-rio-grandense em vulnerabilidade social e a superação
da extrema pobreza são alguns dos objetivos do programa RN Mais Justo, lançado
pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (5), em solenidade
realizada no Pirâmide Natal Hotel & Convention. O evento contou com as
presenças da governadora Rosalba Ciarlini, da ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves Filho, Secretários de Estado e Prefeitos de municípios
potiguares.
O programa RN Mais Justo é uma
iniciativa paralela e complementar ao Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido
pelo Governo Federal e direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja
renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação
16,2 milhões de brasileiros. O Rio Grande do Norte apresenta 12,8% da população
em situação de extrema pobreza, o que equivale a 405 mil pessoas, segundos
dados recentes do IBGE.
De acordo com a governadora
Rosalba Ciarlini, o trabalho do programa RN Mais Justo será iniciado a partir
desta segunda-feira e terá consonância com as ações dos municípios potiguares.
"As cidades estão na base do programa. Os prefeitos estão aqui hoje para
iniciarmos o planejamento e muitas outras ações para resgatar e trazer
condições para que possamos acabar com a extrema pobreza no nosso estado. Os
municípios do RN são muito importantes porque darão suporte ao programa
desenvolvido aqui", declarou.
Rosalba Ciarlini falou ainda
que o RN Mais Justo terá apoio em outros programas estaduais como o Programa
Mão Amiga e ações desenvolvidas nas escolas com o objetivo e auxiliar crianças
e jovens que se encontram em vulnerabilidade social. "Os programas vão
complementar o Brasil Sem Miséria e será um estímulo. Os prefeitos que estão
aqui hoje, juntamente com o Governo do Estado, vão iniciar o planejamento para
que possamos incluir e trazer condições para acabar com a extrema pobreza no
nosso estado", complementou.
O secretário de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro,
afirmou que o Governo do RN tem "incansavelmente buscado apoio de todos os
meios e não somente os caminhos financeiros para as parcerias que visam a
superação da pobreza no estado do RN. Precisamos do apoio dos governos Federal,
Estadual e Municipal, mas também da sociedade civil organizada".
A ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o programa RN Mais Justo
está em "total sintonia" com o Plano Brasil Sem Miséria e até 2014 o
objetivo é investir R$ 650 milhões com ações no meio urbano e rural.
"Certamente esse trabalho viabilizará a superação da pobreza no estado
mais rapidamente ainda", encerrou.
Programa RN Mais Justo
O RN Mais Justo consiste em um
conjunto de ações articuladas que envolvem toda a estrutura administrativa e
atua em quatro eixos: promoção da defesa da vida, garantia de renda mínima,
acesso a serviços públicos e inclusão produtiva (urbana e rural). Os objetivos
são elevar a renda familiar per capita da população que vive em extrema pobreza
no RN, promover a segurança do cidadão e a proteção da vida e o combate às
drogas. Além disso, amplia os acessos aos serviços básicos, às ações de
cidadania e de bem-estar social e expande o acesso às oportunidades de ocupação
e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.
A princípio, serão
beneficiados 25 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste. A escolha das
cidades obedeceu a critérios técnicos, utilizando indicadores sociais
levantados a partir do Governo Federal como taxa de analfabetismo, índice de
Desenvolvimento da Educação (IDEB), taxa de mortalidade infantil;
analfabetismo; esgotamento sanitário; abastecimento de água e percentual da
população dos municípios em condições de extrema pobreza.
Por Assecom-RN
Elisa Elsie
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