A presidenta Dilma Rousseff
anuncia hoje (8), Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de
propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres
fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver
divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará,
necessariamente, em nome da mulher.
A regra valerá para famílias
com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa
faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do
valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos.
Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.
Segundo o porta-voz da
Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros
programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família
como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que
será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O anúncio será feito durante o
pronunciamento oficial de Dilma para o Dia Internacional da Mulher, que irá ao
ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 18h50. Além da mudança no Minha
Casa, Minha Vida, a presidenta deverá falar sobre outras políticas e programas
do governo voltados para as mulheres. O pronunciamento foi gravado na semana
passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha.
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
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