Integrantes
de movimentos que reivindicam moradia fizeram uma manifestação hoje (8), na
entrada do Ministério das Cidades, para pedir a retomada de investimentos no
Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E). De acordo com Guilherme
Boulos, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST),
o ministério interrompeu o fluxo de recursos para o programa em 2014, o que
dificulta a contratação de empreendimentos de moradia popular.
O
Ministério das Cidades nega que tenha havido corte de recursos e informa que os
movimentos pedem a ampliação do programa. O ministério não informou o aporte
total previsto para 2014.
Nesta
terça-feira, representantes das entidades se reunirão com a secretária de
Habitação do ministério, Inês da Silva Magalhães. À tarde, os manifestantes têm
programado um ato em frente ao Palácio do Planalto, onde pretendem ser
recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Também
participam do ato membros da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), da Central
de Movimentos Populares (CMP), da Confederação Nacional das Associações de
Moradores (Conam) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Segundo
o MTST, outras definições do Ministério das Cidades têm dificultado o
atendimento das demandas por moradia. Para Guilherme Boulos, exemplo disso é a
Portaria 595 , de dezembro de 2013, que estabelece regras para os beneficiários
do Minha Casa, Minha Vida.
“Com
essa portaria, as prefeituras ficam impedidas de indicar as demandas dos
movimentos para o programa”, disse Boulos.
De
acordo com a portaria, uma vez envolvido aporte financeiro da União no
programa, o Estado poderá indicar beneficiários, inclusive municípios não
cadastrados – o que, para as entidades, não contempla a representatividade das
organizações associativas (associações, cooperativas e sindicatos, por
exemplo).
Carolina
Sarres
Repórter
da Agência Brasil
Edição:
Graça Adjuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário