A
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) vem por
meio desta nota comunicar que, ao contrário do noticiado, o número de
homicídios no RN não chegou aos mil casos. Tanto por discrepância entre os
números divulgados, quanto pela ausência de distinção entre ‘morte por crime
violento’ e ‘óbito’. Conforme dados oficiais elaborados pelo Centro Integrado
de Operações de Segurança Pública (Ciosp), elaborados com informações do Portal
SISNECRO, que é o sistema utilizado pelo Instituto Técnico e Científico de
Polícia (Itep) até o dia 09 de julho deste ano, foram registradas 903 mortes
violentas.
Porém,
os crimes violentos estão subdivididos em: homicídio, latrocínio, lesão
corporal seguida de morte e confronto com a polícia. Neste último caso, o
Código Penal Brasileiro aponta: “Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica
o fato: III – em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de
direito”. Sendo assim, no período de 1º de janeiro a 9 de julho deste ano
deverão ser contabilizados 881 homicídios, uma vez que 22 dos casos computados
a vítima morreu em confronto com a polícia, segundo os mesmos dados do Ciosp.
A
distribuição do número de ocorrências registradas pelo ITEP, tipo crimes
violentos letais, por tipo, de 01 de janeiro a 09 de julho de 2014, no Estado
foi de 688 para homicídio doloso, 170 para lesão corporal seguida de morte, 23
roubo seguido de morte (latrocínio) e 22 mortes de confrontos com a polícia.
Destaca-se ainda que os casos de morte apontados pelo Itep como ‘a esclarecer’
tem sido computados dentro do número total de mortes, o que leva a uma leitura
incorreta dos dados.
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RN APRESENTA NÚMERO MELHORES EM RELAÇÃO A
CAPITAIS DO NORDESTE
Uma análise do cenário nacional e regional revela que o Rio Grande do
Norte apresenta uma taxa de homicídios menor do que em estados limítrofes. No
RN são 34,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto que em estados
limítrofes, como Pernambuco (37,1), Paraíba (40,1) e Ceará (44,6), a incidência
de mortes violentas é maior. No Brasil, essa taxa fica em 25,2 para cada 100
mil habitantes. Além disso, mesmo com um aumento nos homicídios em Natal, as
cidades de Fortaleza, com índice de 72,8, e João Pessoa, com 66,9, estão
classificadas entre as 10 cidades mais violentas do mundo, na 7ª e 9ª posições
respectivamente, com Natal aparecendo na 12ª colocação, com taxa de 57,6.
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