O
Ministério Público Federal abriu inscrições para o processo seletivo de
estagiários de Direito destinado à Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte (PR/RN), localizada em Natal; e ainda às Procuradorias da República nos
Municípios (PRMs) de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. As inscrições são
gratuitas e devem ser feitas até 27 de agosto, na sede da unidade para a qual o
candidato deseja concorrer, das 10h às 15h.
O
edital com todo conteúdo programático, o formulário de inscrição e os detalhes
do processo estão disponíveis através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no
site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A jornada semanal é de 20 horas e dá
direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$
7,00 por dia estagiado.
Os
interessados devem preencher e entregar impresso o formulário de inscrição. Os
candidatos devem apresentar ainda a carteira de identidade e CPF (original e
cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada;
e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da carga
horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já cumprido.
Os
pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado na instituição
conveniada (confira lista ao final); ter concluído, no período da inscrição,
pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não ser
concluinte do mesmo curso neste segundo semestre de 2014. Serão reservadas
vagas a candidatos que se declarem portadores de deficiência (que terão de
apresentar o devido laudo médico); bem como para as minorias étnico-raciais.
Assu –
Excepcionalmente, quem desejar participar da seleção para a PRM Assu deverá
apresentar sua inscrição na PRM Mossoró. Em caso de impossibilidade de
comparecimento, o candidato ao estágio em Assu deve encaminhar a documentação
para o e-mail prrn-rh@prrn.mpf.gov.br com a indicação de um número de telefone
válido, para confirmação dos dados.
Provas - A
provável data das provas é 28 de setembro, das 9h às 13h. O local será
divulgado no site da PR/RN e os portões de acesso serão fechados 15 minutos
antes do horário de início. Não será permitida consulta a qualquer tipo de
texto. A prova objetiva constará de 40 questões de conhecimentos específicos em
Direito, valendo 0,25 pontos cada. Serão eliminados aqueles que não obtiverem
5,0 pontos.
Somente
serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que na prova objetiva
obtenham classificação até: 110ª posição para Natal; 15ª para Assu; 20ª para
Mossoró; e 15ª para Pau dos Ferros. Havendo empate na última posição da prova
objetiva, serão corrigidas as provas dos candidatos que obtenham a mesma nota,
podendo ser ultrapassado o limite estabelecido.
A
prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação
ou elaboração de peça ou texto jurídico, composta de uma a quatro questões, e
irá avaliar, além dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na
modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica,
recebendo nota de zero a dez.
Para
o cálculo da média utilizada na classificação final, a prova objetiva terá peso
1 e a subjetiva peso 2. Serão considerados aprovados os candidatos que
obtiverem a nota mínima 5,0. Os critérios de desempate serão, por ordem de
prioridade: maior nota na prova discursiva; o menor número de semestres
cursados; e a maior idade.
Nomeações - A
aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não
realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério
de cada unidade do MPF. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser
prorrogado por mais um ano.
Os
aprovados neste processo seletivo somente serão convocados depois de nomeados
todos os candidatos ou depois de vencido o prazo de vigência do processo
seletivo regido pelo EDITAL PR/RN - ESTÁGIO DIREITO Nº 01/2013, homologado em
24 de maio de 2013.
Locais para inscrição
Procuradoria
da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)
Av.
Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)
Procuradoria
da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua
Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria
da República em Assu (PRM Assu)
Rua
Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria
da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)
Av.
Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)
Instituições conveniadas
-
Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
-
Centro Universitário Facex – UniFacex;
-
Faculdade Estácio de Natal – FAL;
-
Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
-
Faculdade Mater Christi – FMC;
-
Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
-
Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
-
Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
-
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
-
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
-
Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
-
Universidade Potiguar – UnP.
Assessoria
de Comunicação
Procuradoria
da República no RN
Fones:
(84) 3232-3960 / 9119-9675
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