A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (11), que pretende tirar da informalidade 500 mil pessoas até o final deste ano. A presidente afirmou ainda que vai reduzir de 11% para 5% a alíquota de contribuição para o INSS.
Segundo Dilma, desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Microempreendedor Individual, em fevereiro de 2010, houve grandes avanços. Ela cita que mais de 1 milhão de pessoas, que trabalhavam por conta própria agora têm o seu próprio negócio.
"Até o final deste ano pretendemos trazer mais 500 mil pessoas para o mercado formal. E para chegar lá, enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que corta pela metade a contribuição do empreendedor individual ao INSS", afirmou em seu programa semanal de rádio "Café com a Presidenta".
Dilma explicou como o incentivo vai ajudar a legalizar um trabalhador informal. "Hoje, a pessoa que formaliza o seu negócio paga ao INSS 11% do salário mínimo. Isso significa quase R$ 60,00. Agora vai pagar 5%, isso representa uma economia de R$ 32,70 por mês", declarou.
Para Dilma, há outras vantagens para o trabalhador informal que se legaliza, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade. "Essa pessoa também passa a emitir nota fiscal. Quem não dá nota fiscal perde clientes", disse.
A presidente prometeu criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. "Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar o seu negócio", afirmou a presidente.
*Via Folha.com
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