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JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS EM ANTONIO MARTINS-RN

Publicado em Quarta, 20 Agosto 2014 00:00
Publicada no início desta semana sentença proferida pelo juiz Jessé de Andrade Alexandria que condena a administração municipal de Antônio Martins ao pagamento de salários atrasados ao funcionalismo público local. As verbas devidas são relativas ao mês de dezembro e ao 13º salário de 2012. O processo tramita na Vara Única da Comarca de Martins.

O Ministério Público ajuizou ação contra o município, acusando a falta de quitação de salários. Juntou, inclusive, Boletins de Ocorrência comprovando o não pagamento. Durante audiência, a promotoria requereu a procedência do pedido quanto ao atraso do 13º salário salário e do pagamento do mês de dezembro, situação confirmada pelo próprio representante municipal.

Para o magistrado, o inadimplemento salarial por parte da administração acarreta danos imensuráveis para o funcionalismo público, pois, além da verba laboral possuir caráter alimentar, o atraso no pagamento abala todo o cotidiano do servidor público, "que necessita de tais verbas para educação, moradia, saúde”.

Jessé Alexandria disse não ver obstáculo para a procedência do pedido do MP, uma vez que o inadimplemento de todo funcionalismo público foi confirmado pelos próprios representantes da prefeitura de Antonio Martins. “Sendo assim, não há outro caminho a ser trilhado que não seja pela procedência da pretensão autoral”, arrematou o juiz, antes de determinar o pagamento dos referidos valores.

Processo Nº 0000517-78.2012.8.20.0122 Ação Civil Pública



O RIO GRANDE DO NORTE COMEÇARÁ A VACINAR CRIANÇAS CONTRA A HEPATITE A


Neste mês, 13 (treze) estados começaram a vacinar as crianças de um ano completo até dois anos incompletos contra a hepatite A. Os estados são: Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e o Tocantins têm a meta de, juntos, de imunizar 1,1 milhão de crianças em um ano.


O Ministério da Saúde incluiu, no fim de julho, a vacina no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde, porém, os estados têm autonomia para decidir quando começam a vacinar.  Segundo o Ministério da Saúde, todos os estados receberam as vacinas, que inicialmente serão aplicadas em dose única, com monitoramento para identificar a necessidade de uma segunda dose.


A hepatite A normalmente é benigna e raramente apresenta uma forma grave. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que ocorram por ano 130 novos casos a cada 100 mil habitantes. A disseminação da doença costuma estar relacionada a condições de higiene, pois é ela é transmitida principalmente pelo contato com fezes contaminadas. Muitas vezes esse contato se dá de forma indireta, pela água e por alimentos. O contato com pessoas contaminadas também pode causar a transmissão.



por VENHA -VER /RN

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ESTÁGIO DE DIREITO EM NATAL, MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E ASSU-RN.

O Ministério Público Federal abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de Direito destinado à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), localizada em Natal; e ainda às Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 27 de agosto, na sede da unidade para a qual o candidato deseja concorrer, das 10h às 15h.

O edital com todo conteúdo programático, o formulário de inscrição e os detalhes do processo estão disponíveis através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A jornada semanal é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Os interessados devem preencher e entregar impresso o formulário de inscrição. Os candidatos devem apresentar ainda a carteira de identidade e CPF (original e cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já cumprido.

Os pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado na instituição conveniada (confira lista ao final); ter concluído, no período da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste segundo semestre de 2014. Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem portadores de deficiência (que terão de apresentar o devido laudo médico); bem como para as minorias étnico-raciais.

Assu – Excepcionalmente, quem desejar participar da seleção para a PRM Assu deverá apresentar sua inscrição na PRM Mossoró. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o candidato ao estágio em Assu deve encaminhar a documentação para o e-mail prrn-rh@prrn.mpf.gov.br com a indicação de um número de telefone válido, para confirmação dos dados.

Provas - A provável data das provas é 28 de setembro, das 9h às 13h. O local será divulgado no site da PR/RN e os portões de acesso serão fechados 15 minutos antes do horário de início. Não será permitida consulta a qualquer tipo de texto. A prova objetiva constará de 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 pontos cada. Serão eliminados aqueles que não obtiverem 5,0 pontos.

Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que na prova objetiva obtenham classificação até: 110ª posição para Natal; 15ª para Assu; 20ª para Mossoró; e 15ª para Pau dos Ferros. Havendo empate na última posição da prova objetiva, serão corrigidas as provas dos candidatos que obtenham a mesma nota, podendo ser ultrapassado o limite estabelecido.

A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação ou elaboração de peça ou texto jurídico, composta de uma a quatro questões, e irá avaliar, além dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica, recebendo nota de zero a dez.

Para o cálculo da média utilizada na classificação final, a prova objetiva terá peso 1 e a subjetiva peso 2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima 5,0. Os critérios de desempate serão, por ordem de prioridade: maior nota na prova discursiva; o menor número de semestres cursados; e a maior idade.

Nomeações - A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério de cada unidade do MPF. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Os aprovados neste processo seletivo somente serão convocados depois de nomeados todos os candidatos ou depois de vencido o prazo de vigência do processo seletivo regido pelo EDITAL PR/RN - ESTÁGIO DIREITO Nº 01/2013, homologado em 24 de maio de 2013.

Locais para inscrição

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)
Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)

Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)

Procuradoria da República em Assu (PRM Assu)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)

Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)

Instituições conveniadas
- Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
- Centro Universitário Facex – UniFacex;
- Faculdade Estácio de Natal – FAL;
- Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
- Faculdade Mater Christi – FMC;
- Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
- Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
- Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
- Universidade Potiguar – UnP.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

POLICIAS MILITAR E CIVIL EM CONJUNTO COM O CONSELHO TUTELAR, REALIZAM OPERAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.

Na noite do ultimo sábado (16), foi deflagrada uma operação policial na cidade de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar, que contou com a participação de 06 policiais militares, 03 policiais civis e 03 membros do Conselho Tutelar do município. Com objetivo de reprimir a exploração de crianças e adolescentes e coibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores, a operação, planejada e coordenada pelo Tenente Luciano da Costa e Silva, Sub-Comandante do GTO e comandante local da PM, iniciou-se às 21h00min.

Durante a ação, foi constatada a presença de adolescente de 15 anos no Bar de Chililique, localizado no sítio São José. Foram apreendidas uma motocicleta em situação irregular e uma prisão em flagrante delito por direção perigosa e veículo conduzido por cidadão alcoolizado.

De acordo com o Tenente Luciano, Comandante da Operação, o cidadão alcoolizado foi conduzido à 8ª DRPC em Alexandria, após ser constatado o crime de trânsito. Já a adolescente que foi encontrada no citado bar, foi conduzida a sua residência e o procedimento formal será encaminhado para a delegacia de Marcelino Vieira para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar do município.

“O objetivo foi alcançado. A operação policial contou com um bom número de policiais militares e civis, contribuindo assim para seu sucesso. É importante salientar a presença do Conselho Tutelar, que deu importante apoio à ação. Relembramos aos pais ou responsáveis, e aos donos dos bares de Marcelino Vieira, que cumpram a recomendação 008/2013, do Promotor de Justiça de Marcelino Vieira, Daniel Fernandes, caso contrário a PM irá agir firmemente”, disse Tenente Luciano.


Via Nosso Parana

DUPLA É PRESA TENTANDO APLICAR GOLPE EM AGENTE PENITENCIARIO FEDERAL EM MOSSORÓ-RN

Dois indivíduos foram presos na manhã de sexta feira 15 de Agosto de 2014, no Centro em Mossoró tentando aplicar um golpe em um Agente Penitenciário Federal.

Leônidas Soares da Costa, 32 anos de idade e Mauricio Ferreira da Silva, 24, moradores do estado do Goiás, foram presos com vários aparelhos da marca Samsung possivelmente falsificados. Os indivíduos estavam usando uma mesma nota fiscal para vender os aparelhos.

Segundo informações, o agente estava em uma equipadora no centro da cidade quando Leônidas lhe ofereceu o aparelho. Ele percebendo o golpe deteve o elemento e acionou uma viatura da Policia Militar. O mesmo informou que não estava sozinho e que o comparsa o aguardava em um veiculo tipo Gol em uma rua próxima.

Os policiais foram até o local e prenderam Mauricio que estava dentro do Veiculo esperando o comparsa. Durante uma revista no veiculo, os policiais encontraram outros aparelhos de celulares.

Os dois foram conduzidos para a delegacia Especializada em Defraudações e apresentados ao Delegado Dr José Vieira.


Via Marcelino Neto/O Camera

MÃES VEEM FILHOS MORREREM A TIROS EM MOSSORÓ; DOIS SÃO EXECUTADOS

Corpos das vítimas, mortas dentro de suas casas, foram levados para
o Instituto Técnico-Científco de Polícia (Itep) (Foto: Marcelino Neto/G1)
Dois homens foram assassinados na madrugada desta sexta-feira (16/08/2014) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Nos dois casos, segundo a Polícia Militar, eles foram executados a tiros, dentro de suas próprias casas, e na frente de suas famílias. As mães das vítimas estavam presentes no momento dos crimes e viram os filhos morrerem.

O primeiro homicídio aconteceu na Rua Jorge Alves da Silva, no loteamento Santa Helena.  Francimar Cortez da Silva, de 25 anos, estava dormindo em uma rede quando os criminosos entraram na casa e o mataram com tiros de escopeta calibre 12.


Ainda de acordo com a polícia, a mãe de Francimar contou que os assassinos quebraram a porta da frente e invadiram a casa dizendo que eram policiais.

No segundo caso, a vítima foi identificada como Genildo Carneiro de Morais, de 32 anos. Segundo perícia do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), ele levou cinco tiros de revólver. A vítima estava no quarto de casa, com a mãe e o filho dele, quando foi baleado. O crime aconteceu na Rua Mestre Jorge do Rosário, no Conjunto Novo.


A mãe de Genildo revelou à polícia que os criminosos são três pessoas, sendo uma delas uma mulher. Assim como no primeiro crime, a porta da frente da casa foi arrombada. Mãe e neto nada sofreram.


A Polícia Militar ainda realizou diligências na tentativa de encontrar os suspeitos. Em ambos os assassinatos, ninguém foi preso.

Via Marcelino Neto/G1

MORRE O CANDIDATO À PRESIDÊNCIA EDUARDO CAMPOS EM ACIDENTE AÉREO EM SANTOS (SP)

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu aos 49 anos em um acidente com um avião na manhã desta quarta-feira (13) em Santos (72 km de São Paulo). A campanha confirmou a presença do candidato no avião. E o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) informou que não há sobreviventes.

O avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, vinha do Rio de Janeiro e tinha sete pessoas a bordo. O aparelho caiu entre as ruas Alexandre Herculano e Vahia de Abreu, no bairro Boqueirão, na zona leste de Santos.

O deputado Márcio França (PSB-SP), que receberia Campos no litoral de São Paulo, confirmou que, além de Campos, a aeronave transportava alguns assessores, como Carlos Percol.  Ainda segundo França, três pessoas da região atingida pela queda foram encaminhadas a hospitais.

Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Campos, ex-governador de Pernambuco, tinha compromissos de campanha no litoral paulista nesta quarta. O avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e pousaria na Base Aérea de Santos, no Guarujá (86 km de São Paulo).

A assessoria da candidata a vice, Marina Silva, informou que ela não estava na aeronave.

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o avião pertence a um particular (AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda.) e está com a documentação em dia.

"Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. A Aeronáutica já iniciou as investigações para apurar os fatores que possam ter contribuído para o acidente", diz a nota, assinada pelo brigadeiro do ar Pedro Luís Farcic, chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

Eduardo Henrique Accioly Campos teve uma carreira de sucesso na política pernambucana, chegou a ser ministro e tentava o voo mais alto, a presidência da República. Formado em 1985 Economia pela Universidade Federal de Pernambuco.

Neto do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, ainda na universidade ele começou a militância política, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia.
Em 1986, participou ativamente da campanha que elegeu para o Governo de Pernambuco o seu avô.

Ele entrou no PSB em 1990 --onde permaneceu até sua morte-- quando foi eleito deputado estadual. Quatro anos depois, chegou ao Congresso Nacional, mas não chegou a assumir, ficando no Estado nos cargos de Secretário da Fazenda entre 1995 e 1998.

Ainda em 1998, voltou a vencer a disputa para Câmara, sendo o mais votado do Estado (173 mil votos). Em 2002, fez campanha para o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. No Congresso, Eduardo Campos destacou-se como articulador do Governo Lula. No ano seguinte, tomou posse como ministro de Ciência e Tecnologia.

Em 2005, Eduardo Campos assumiu a presidência nacional do PSB, onde permanecia até o acidente desta quarta-feira (13). Em 2006, numa disputa acirrada, venceu a eleição para o Governo de Pernambuco. Em 2010, disputou a reeleição e obteve a vitória no primeiro turno com mais de 82% dos votos válidos.


VIATURA DA PM ATROPELA JUMENTO E CAPOTA NA RN-233

Uma viatura da Polícia Militar capotou após bater em um jumento na RN-233. O acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (1º) próximo do sítio Pitombeira, que fica entre os municípios de Campo Grande e Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O policial que dirigia o veículo não sofreu ferimentos graves. O animal morreu.

O cabo Silva, que é lotado no destacamento da PM de Janduís, estava sozinho no carro. Ele contou que desviou de um primeiro jumento que estava na margem da rodovia, mas logo em seguida apareceu um segundo animal que atravessou a pista. “Não deu tempo de desviar e acabei atropelando o bicho”, disse o policial. "Fiquei com um dor forte na cabeça, mas estou bem", acrescentou.


Silva contou que havia acabado de abastecer o carro na cidade de Caraúbas, e que estava voltando para Janduís quando aconteceu a batida.

PADRE JOZIMAR BATISTA DE MESQUITA CELEBRA SUA PRIMEIRA MISSA EM ANTÔNIO MARTINS

Após sua ordenação Presbiteral, em Extremos (Natal) nesta sexta feira, 25 de julho, agora o padre Jozimar Batista de Mesquita Junior, ira celebra a sua primeira missa em Antônio Martins-RN, sua terra natal.

A missa será celebrada na capela Matriz de Santo Antônio, neste dia 27/07/2014 (Domingo), as 07h00min.

Antes da missa haverá uma caminhada saindo da antiga capela de Santo Antonio as 06h30min, ate a matriz. A população antônio-martinense esta convidada a participar.

Por Emidio Sena

SERVIÇOS DO DETRAN/RN ESTARÃO INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO

Foto: Gildo Bento/Arquivo
Neste sábado, 26, os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito no Rio Grande do Norte (Detran-RN) estarão indisponíveis. Sendo assim, não haverá atendimento nas unidades do órgão localizadas nas centrais do cidadão no estado.

O Detran informa que a medida ocorre em virtude da manutenção elétrica nos servidores de informática do Serviço Federal de Processamento de Dados da União (Serpro).


A instituição é vinculada ao serviço e como consequência vai causar a indisponibilidade de todos os sistemas usados pelo Detran. O atendimento à população retorna normalmente a partir da próxima segunda-feira, 28, em todo o Rio Grande do Norte.