A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública, nesta terça-feira (01/11), às 14h, para debater o programa Agricultura de Baixo Carbono, bem como as ações que visem alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima.
A reunião atende ao plano de trabalho da comissão aprovado no início de outubro.
O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) foi criado em junho de 2010 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o objetivo de aliar produção de alimentos e bioenergia com redução dos gases de efeito estufa.
De acordo com informações do ministério, o programa ABC incentiva processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa no campo a serem adotados pelos agricultores nos próximos anos.
As ações do programa ABC estão inseridas no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 e prevêem aplicação de R$ 2 bilhões em técnicas que garantem eficiência no campo, com balanço positivo entre seqüestro e emissão de dióxido de carbono. Estão garantidos recursos a agricultores e cooperativas com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. O crédito será financiado com taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de desembolso de 12 anos.
Para debater o assunto foram convidados o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola; um representante do Ministério do Meio Ambiente; e um representante do Ministério da Agricultura.
Laércio Franzon / Agência Senado
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