19-11-2011 *PREFEITOS IRAM SE MOBILIZAR EM TODO PAÍS PELA GARANTIA DE ROYALTIES

Por Emídio Sena/Redação Blog Emídio sena

O PLS nº. 448/2011, que estabelece novos critérios para a distribuição dos recursos de Royalties oriundos provenientes da exploração de petróleo em alto mar, foi constituída com base em regras que garantem o acesso de todos os entre federativos a estes recursos e preserva as financias dos Estados e Municípios confrontantes.

O projeto SCD nº. 121/2007 regulamenta a EC29 e estabelece a forma de financiamento das ações na área da saúde, vinculado o percentual de 10% da receita orçamentaria da União, sem criar contribuição. Conforme o texto original já aprovado pelo Senado Federal.

O Brasil precisa da aprovação deste projeto, por isso gestores municipais iram fazer a maior mobilização do país pela garantia de Royalties, no dia 25 de novembro , em atos locais, e 30 de novembro, em ato público no Congresso Nacional, em Brasília/DF.

Participe e vote, para garantia de ROYALTIES, clicando aqui.

CNM