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08-04-2012 *ESTADOS PEDEM PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS POR CAUSA DA SECA


Cerca de 500 municípios do Nordeste estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas e cobram apoio do governo federal para minimizar os prejuízos que pegam em cheio a atividade rural. A seca que assola a região foi o principal assunto da reunião dos secretários estaduais de Agricultura com o ministro da área, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), na última terça-feira. E também está na pauta do governo de estados como o Rio Grande do Norte.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles, que é secretário de Agricultura da Bahia, disse que o Conseagri entregou ao ministro a reivindicação de prorrogação por dois anos das parcelas dos financiamentos de custeio e investimento que vencem neste ano, por causa da incapacidade de pagamento de pequenos, médios e grandes produtores rurais. A mesma pauta seria entregue pelos secretários ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT-RS).

Segundo o secretário, atualmente existem 200 municípios baianos em estado de emergência. Ele disse que há três anos as chuvas estão irregulares e desde o final do ano passado não chove em regiões da Bahia. "Sou engenheiro agrônomo e na minha vida inteira nunca vi uma seca como esta. Falta água para consumo humano e para matar a sede dos animais. Existem frigoríficos de caprinos e ovinos que estão abatendo 80% de fêmeas."

Salles disse que algumas ações emergenciais estão sendo adotadas na Bahia e em outros Estados nordestinos, com a construção de cisternas e distribuição de alimentos por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele observa que além da questão social também existe o impacto econômico, com as perdas na produção de soja e algodão no sudoeste baiano, que ainda estão sendo mensuradas.

A agricultura irrigada também está sofrendo com a seca. Salles comentou que o governador da Bahia, Jaques Vagner, suspendeu o uso pelos agricultores de duas barragens, que só podem ser utilizadas para consumo humano e animal. Os agricultores serão indenizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf). Na região da Chapada da Diamantina, tradicional produtora de hortaliças, o uso da agricultura irrigada caiu 30%, por causa da falta de chuvas.

Os secretários de Agricultura pedem uma solução definitiva para o problema da seca na Região Nordeste. Salles diz que o governo federal deve aproveitar o momento para lançar "o PAC do Semiárido", para que os agricultores possam contar com estruturas de adutoras e barragens definitivas. É preciso ações estruturantes, para que a gente não tenha, a cada ano, "soluços de soluções" para o Nordeste, diz o secretário.

No RN, situação é crítica em 139 municípios

Os prejuízos causados pela seca também têm atingido os municípios do Rio Grande do Norte e serão tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado no próximo dia 16. O assunto também tem estado na pauta do governo potiguar.

Na última quinta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com secretários do Estado e órgãos vinculados, além de entidades diversas para discutir e avaliar a situação de 139 municípios do Estado. As cidades do semi-árido apresentaram chuvas abaixo do normal.

As consequências negativas atingem a atividade rural do Estado, que tem na agricultura de sequeiro - plantação em solo seco - e pecuárias as principais fontes de geração de renda e de ocupação de mão-de-obra do campo.

Na reunião realizada na Governadoria, Rosalba Ciarlini entregou a documentação que será anexada ao parecer técnico da Defesa Civil e posteriormente entregue ao Gabinete Civil, para, então, ser decretado o estado de emergência. Do total de municípios em situação de escassez hídrica, 71 cidades estão sendo abastecidas com água proveniente da Operação Pipa.

Os secretários de Estado da Agricultura do Nordeste listaram uma série de propostas para o enfrentamento da seca. O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN, Betinho Rosado, elaborou o documento que contempla um programa intensivo para piscicultura em gaiolas e também em tanques escavados onde houver disponibilidade de água; Construção de barragens submersas; Incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores; Utilização das margens de rios tornados perenes pelos açudes; Perfuração de poços onde for possível; Facilitar o uso da tarifa verde (caso do medidor).

O deputado Vivaldo Costa-PR, que propôs a audiência que será realizada na Assembleia Legislativa, avalia que a situação no interior do Estado é preocupante, notadamente na região Seridó, onde não chove há nove meses. "Os agropecuaristas estão sofrendo muito com o problema da falta de chuva. Vamos discutir as alternativas para amenizar o sofrimento do seridoense. A situação é grave em toda a região e está se prenunciando uma seca verde no Rio Grande do Norte",afirmou.

*TN

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