A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou hoje (17/03/2014) a fazer um
diagnóstico dos celulares piratas - sem
homologação - que operam no país. A ideia é que, após a análise, sejam
anunciadas medidas para que só permaneçam os celulares regulamentados, bem como
o cronograma para retirada dos aparelhos irregulares.
Não
há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos
piratas. Futuramente, os aparelhos sem a certificação do órgão regulador
deixarão de ser habilitados pelas operadores do serviço.
Em
um primeiro momento, a medida valerá para novas habilitações e a expectativa é
que os celulares em funcionamento, mas sem homologação, passem por um processo
natural de substituição.
A
identificação do aparelho será feita pelas operadoras de telefonia no ato de
ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de celular para a
utilização do telefone. Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número
de série do terminal, conhecido como Imei. Se o aparelho não é homologado, não
será habilitado.
A
Anatel recomenda que os usuários só comprem aparelho com selo da agência, uma
garantia de que o telefone segue as normas de segurança e de qualidade da
regulamentação brasileira.
Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
Edição:
Beto Coura
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