Iniciativa
do vereador Edgar, representaria redução de R$ 5 mil nos custos das famílias
que ingressam no programa e serviria para incrementar a construção civil.
Vereador
Edgar Queiroz consultou especialistas que confirmaram o retorno econômico e social
para Pau dos Ferros.
Os
vereadores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros aprovaram há cerca de cinco
meses um requerimento que propõe a dispensa dos tributos municipais para quem
for participar do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que é feito pelo Governo
Federal em parceria com os Estados e Municípios. A expectativa é que a
desoneração dos tributos reduza os custos até R$ 5 mil, facilitando o acesso
das famílias mais carentes. A Prefeitura de Pau dos Ferros ainda não se
posicionou sobre a proposta.
O
requerimento, aprovado por unanimidade pelos parlamentares de Pau dos Ferros,
foi proposto pelo vereador Edgar Queiroz (PRB). Ele conta que sua ideia surgiu
a partir do Projeto de Lei de uma cidade do interior do estado do Mato Grosso.
Lá, conforme o vereador, o Poder Executivo Municipal desonerou a tributação que
era imposta às famílias e o resultado foi positivo. A Prefeitura deixou de
arrecadar no primeiro momento. A construção civil cresceu e a arrecadação
também melhorou.
Queiroz
explica que consultou especialistas na área de contabilidade e tributação e que
todos confirmaram o retorno econômico para o Município. Para as famílias de Pau
dos Ferros, a concordância da Prefeitura Municipal poderia representar uma
redução de até R$ 5 mil, já que as casas e apartamentos que se enquadram no
perfil do programa federal custam entre R$ 70 mil e R$ 90 mil. “De cada dez
famílias que tentam, oito desistem por causa desses R$ 5 mil”, frisa Queiroz.
Além
do benefício à população, que terá condições de adquirir a casa própria, a
cidade também teria suas vantagens econômicas. O vereador explica, ainda com
base na experiência no Mato Grosso e na opinião dos especialistas, que a
desoneração dos tributos afetaria diretamente a construção civil. Mais pessoas
seriam empregadas e a economia ganharia novo fôlego. Apesar dos pontos
positivos, a Prefeitura emitiu ofício para a Câmara, informando que iria
estudar a situação e ainda não se manifestou.
MINHA CASA, MINHA VIDA
É
um programa do Governo Federal, em parceria com Estados, Municípios, empresas e
movimentos sociais. Na primeira fase do programa foram contratadas mais de 1
milhão de moradias e, para a segunda fase, serão mais 2 milhões. Poderão
financiar através do programa as famílias que possuem renda bruta de até R$ 5
mil. O bem pode ser pago em até 360 meses e as famílias podem conseguir
subsídio (auxílio) de até R$ 25 mil. Mais informações no site: www.minhacasaminhavida.com.br
-
Tribuna
Alto Oeste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário