GOVERNO DECRETA CALAMIDADE EM 153 MUNICÍPIOS DO RN POR CAUSA DA SECA

Decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28/03/2015).

Açude dos Porcos em Antônio Martins-RN

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.

De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.

Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil pessoas abastecidas por carros-pipa.

O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação "as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".

Dentre os municípios incluídos no decreto na Região Oeste do Estado estão Antônio Martins, João Dias, Luis Gomes, Riacho de Santana, Paraná, São Miguel, Tenente Ananias, Pilões, Doutor Severiano. Considerando a paralisação dos sistemas de abastecimento d’agua nestes municípios segundo relatório apresentado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN);

Clique e confira aqui todos os municípios incluídos no decreto.