A presidente Dilma Rousseff pediu na
quarta-feira (08/04/2015) para que os prefeitos "se preparem" para a edição do
decreto que irá contingenciar o Orçamento aprovado para este ano. O corte ainda
será anunciado pelo governo.
A informação foi dada pelo presidente da
Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, após uma reunião de quase
três horas com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Os ministros
Aloizio Mercadante (casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa
(Planejamento), o vice-presidente Michel Temer, e outros 11 prefeitos também
participaram da reunião, dentre eles o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
"A presidente disse que temos de
nos preparar. O Brasil de 2015 é um Brasil que tem de ser olhado em função da
conjuntura internacional e do momento que o Brasil atravessa e certamente o
contingenciamento será grande. Isso ela foi muito explícita", afirmou o
prefeito de Porto Alegre (RS).
Segundo Fortunati, a presidente não
detalhou os percentuais do corte mas afirmou que o governo federal será
"parceiro para encontrar mecanismos e caminhos para atendermos as demandas
mais prementes do povo brasileiro".
Dívida
dos estados
Sobre a renegociação das dívidas dos
municípios com a União, Fortunati afirmou que Levy pediu que eles aguardem por,
pelo menos, 15 dias para que o Senado chegue a uma definição sobre a questão,
antes de acionarem a Justiça.
Os prefeitos aproveitaram o encontro com
a presidente para relatarem problemas financeiros dos municípios mas ponderaram
e disseram entender as dificuldades pelas quais o governo federal está
passando.
"Compreendemos perfeitamente as
dificuldade por que o país passa, que afetam a economia e consequentemente o
orçamento do governo federal, como também o orçamento dos municípios está sendo
afetado. É difícil encontrar um prefeito que não teve queda na arrecadação",
afirmou Fortunati. "Temos a convicção de que com diálogo aberto e franco é
possível em muitos casos resolvermos problemas até históricos sem dispêndio de
recursos. É importante também discutir uma orientação mais adequada de recursos
fortalecendo áreas nevrálgicas como saúde e mobilidade urbana", completou.
Diálogo
Segundo Fortunati, Dilma se comprometeu
a fazer reuniões mais frequentes com os prefeitos e ficou estabelecido que eles
se reunirão periodicamente com o vice-presidente Michel Temer, novo responsável
pela articulação política do governo.
"Isso dá novo fôlego no diálogo
entre o governo e os municípios brasileiros. [...]
Os municípios reclamavam que não estavam
sendo mais ouvidos pelo governo federal, mesmo que as ações gradativamente
tivessem sendo adequadas às nossas reivindicações, mas o diálogo estava
faltando", disse.
*Folhapress
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