Até o próximo dia 20 de
outubro, o escritório da Emater de Antonio Martins estará cadastrando os
produtores familiares de leite do município que queiram fornecer leite ao
Programa “Leite Potiguar”. Cooperativas ou associações comunitárias rurais
também poderão participar como articuladoras dos agricultores.
Além de uma Proposta de
Comercialização do Leite – PCL formal, os pequenos produtores deverão
apresentar cópia do CPF; da identidade; Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP
válida; e certidão conjunta negativa de débitos relativa aos tributos estaduais
e à dívida ativa do estado.
Para cooperativas e
associações da Agricultura Familiar, os documentos exigidos são: solicitação de
inscrição de agricultores e agricultoras cooperados ou sócios; cópia de toda
documentação relacionada no slide anterior para cada agricultor; cópia de
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; e cópia da ata de
posse da direção da entidade.
Segundo o técnico da Emater,
agrônomo Altemar Bezerra da Silva, o objetivo é adquirir cerca de 50% do leite
dos produtores da agricultura familiar do município.
“Cada agricultor poderá
fornecer até 20 litros por dia, ao preço de R$ 1,15 pelo leite bovino e R$ 1,60
pelo caprino, embora aqui não tenhamos essa demanda”, afirmou.
Os agricultores que
preencherem todos os requisitos firmarão Termo de Compromisso de Compra e Venda
do produto de acordo com as condições de fornecimento do leite, local de
entrega diária, preço, entre outros.
A Emater ficará responsável
pelo pagamento aos produtores. Os agricultores familiares beneficiados pelo
Programa também receberão assistência técnica especializada.
“A expectativa é que, a partir
de janeiro de 2016, nossos produtores familiares já comecem a fornecer o leite
e a serem beneficiados por isso”, ressaltou Altemar Bezerra.
O Programa “Leite Potiguar”
é uma ação do Governo do Estado, realizada por intermédio da SETHAS, da SAPE,
da Emater e do IDIARN, em parceria com as prefeituras municipais do RN, que
ficam responsáveis pela distribuição do produto com as famílias de baixa renda,
em situação de vulnerabilidade social, com crianças menores de idade, em
especial os beneficiários do Programa Bolsa Família, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social (Semthas).
CRONOGRAMA
Período de inscrição: 05 a
20 de outubro;
Análise das informações
cadastrais pela comissão estadual: 21 de outubro a 06 de novembro;
Divulgação do resultado de
habilitação dos agricultores (as): 09 de novembro;
Recepção de recurso
administrativo: 10 a 12 de novembro;
Divulgação do resultado dos
recursos administrativos: 17 de novembro;
Recepção de recursos
administrativos contra o resultado final: 19 a 25 de novembro;
Divulgação do resultado dos
recursos administrativos contra resultado final: 30 de novembro;
Assinatura do Termo de
Compromisso de Compra e Venda: a partir do dia 01 de dezembro.
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