A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, convocou ontem (25) a sociedade brasileira para fazer uma mobilização permanente, a partir do carnaval, com a finalidade de preservar e fazer respeitar os direitos da criança e do adolescente em todo o país.
Ela lançou esta tarde, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “Essa campanha é uma das primeiras ações que nós estamos fazendo este ano, para enfrentarmos juntos - governo federal, municípios, estados e a sociedade brasileira - a exploração sexual”. O lançamento da campanha ocorreu simultaneamente em 17 aeroportos brasileiros.
A ideia da ministra é estender a ação, também, às estradas e rodoviárias do país. O carnaval foi escolhido para iniciar a campanha porque, segundo Maria do Rosário, as crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis à exploração sexual em épocas festivas.
A bola é o símbolo da campanha, porque além do seu significado lúdico, ela traduz o compartilhamento de uma responsabilidade, que é combate à violência sexual contra os menores de idade, disse a ministra. “Começa no carnaval, segue o ano inteiro. E o símbolo é a nossa bola, porque nós já estamos também no ritmo da Copa [do Mundo de Futebol], para dizer que a Copa será para o Brasil um momento de proteção das crianças”.
A ministra atribuiu o aumento de denúncias no carnaval à situação de vulnerabilidade da infância nessa época do ano. Deixou claro, entretanto, que isso não tem ligação com as escolas de samba. “Escola de samba, em geral, é um lugar em que as pessoas cuidam muito das crianças. Mas, a questão do álcool, das drogas, corre solta e traz maior vulnerabilidade. Muitas crianças também ficam sozinhas. E isso é muito preocupante. Nós temos, todos, que assumir a responsabilidade com as crianças brasileiras”.
A ministra ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff não quer que o governo se limite a fixar políticas de apoio às crianças, mas que empreenda ações práticas. “Tem que agir”, sublinhou. Ela externou preocupação com os cerca de 2,5 milhões de atendimentos feitos pelo serviço gratuito Disque Direitos Humanos, o Disque 100, registrados entre maio de 2003 e dezembro do ano passado.
A campanha, disse Maria do Rosário, é para que o Brasil não “acostume seu olhar” e considere a exploração de menores uma coisa natural. “A sociedade tem que estar vigilante e não pode aceitar essa situação”, afirmou. “Criança não é objeto de consumo. Criança é vida. Criança não é para sofrer nenhuma forma de violência”, completou.
Até maio, a secretaria vai trabalhar as ações que serão lançadas pela presidenta Dilma Rousseff no Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual. Essas ações serão desenvolvidas por todos os ministérios.
“O objetivo é fortalecer os conselhos tutelares, garantir esse trabalho. Punir os responsáveis. Mas, por outro lado, trazê-los [os menores] para uma condição de vida diferente, melhor, respeitar a dignidade humana e, ao mesmo tempo, impedir que novas crianças entrem numa vida tão terrível e destruidora como essa”, disse.
A ministra também confirmou que pretende disputar o cargo de presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Eu tenho muita vontade de fazer isso”.
Agência Brasil
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