29-05-2012 *GOVERNO QUER PRIORIZAR 820 POÇOS

Júnior Santos

O governo do Estado tem uma prioridade para o uso dos  recursos federais da ordem de R$ 10 milhões, liberados pelo governo federal: a instalação dos poços tubulares, perfurados até início de 2011 e que estão sem uso. Em todo o Estado, 887 poços perfurados em 101 municípios não chegaram a ser instalados. Ou seja, não receberam os equipamentos - catavento, geradores e bombas - para a captação da água. 

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, essa utilização será possível se o recurso, cuja autorização de empenho e repasse foi publicada  no Diário Oficial da União do dia 24 de maio (edição nº 100), for transferido diretamente para o Estado. "Se o Estado for o gestor do recurso, vamos investir na instalação dos poços, que é a ação mais imediata para resolver o problema da escassez de água", explicou Jales.

Segundo cálculos do governo do Estado a instalação dos 887 poços custaria em torno de R$ 14 milhões, por isso o governo deve priorizar os poços localizados em municípios de emergência e de uso comunitário. O titular da Semarh ressaltou que a portaria 284 não deixa claro se o recurso será transferido ao para o governo estadual ou se às prefeituras municipais. Apesar disso, o titular da Semarh apresentou, no final da tarde de ontem, a intenção do governo ao Comitê Integrado da Seca, durante reunião ordinária.

Jales confirmou que, para esclarecer sobre a forma de transferência e aplicação desses recursos, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana,  convocou representantes dos governos estaduais do Nordeste e do estado de Minas Gerais para uma reunião, que acontece amanhã, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasp, em Brasília. 

Do governo do RN,  foram convocados o titular da Semarh e o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli. Os municípios de Caicó, Santana do Seridó e Pau dos Ferros são os que possui maior número de poços perfurados e não instalados. Nos dos primeiros são 27; e no terceiro, 25. Em São Tomé, entre os dias 13 e 19 de maio, doze poços foram perfurados, mas ficaram sem instalação. Quem mora na zona rural reclama.

"Se os poços perfurados estivessem funcionando amenizava muito a falta de água", disse um dos moradores da localidade de Mulungu em Lajes, Francisco Neto, 20 anos, ao retirar água para os animais. Outros municípios que lideram o ranking são: Tenente Laurentino e Sítio Novo, com 21; Tangará, lajes, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó, com 20. 

Pela portaria, os recursos podem ser utilizados na execução de ações de socorro, restabelecimento de serviços essenciais e assistência às vítimas da estiagem. O repasse será feito em parcela única, com prazo de 365 dias para execução das obras e serviços, constantes do Plano de Trabalho.

Na mesma edição do dia 24 de maio, o Ministério da Integração Nacional também liberou recursos, de igual valor, para os estados da Paraíba, Sergipe, Ceará, pernambuco e Minas Gerais. No caso do Rio Grande do Norte o Ministério da Integração Nacional também autorizou um outro empenho e repasse no valor de R$ 2,368 milhões, um recurso que já era aguardado pela Semarh de acordo com Plano de Trabalho, encaminhado ao Ministério.

Diante da urgência na execução das obras, o Ministério liberou, na data de ontem, a antecipação da primeira das quatro parcelas no valor de R$ 592,1 mil. Os recursos serão destinados, segundo Jales, para recuperação de 140 poços tubulares já em atividade. Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o governo fará instalação de dessalinizadores.

R$ 25 milhões serão para obra de adutora

Com recursos da ordem de R$ 25 milhões, o governo do Estado  retomará a construção dos 366 quilômetros de adutora, a partir das barragens de Santa Cruz do Apodi e do Açude de Pau dos Ferros. As obras paralisadas desde 2010 e levarão, quando concluídas, água potável para mais de 200 mil pessoas em diversos municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte. A ordem de serviço foi assinada na sexta-feira passada.

Segundo o titular da Semarh, Gilberto Jales, para ter a garantia do andamento da obra, o Governo do Estado aportou recursos próprios no valor de R$ 8,8 milhões, para o pagamento de débitos anteriores com a construtora. Por isso, segundo Jales, o Governo  assume o compromisso de retomar e finalizar a obra. Desde novembro do ano passado, cidades como Luís Gomes e Antônio Martins recorrem ao abastecimento por carros pipas.

"Já fizemos o depósito de R$ 15 milhões na conta da construtora responsável pela obra, o que nos dá ainda mais confiança no cumprimento do prazo de 12 meses para finalização dos trabalhos", explicou o secretário. A Adutora Alto Oeste é composta de dois sistemas independentes, que juntos vão beneficiar 23 municípios e 66 comunidades rurais na bacia do Alto e Médio Apodi.  

Além dessa adutora, o governo está investindo R$ 4,8 milhões para construção de adutoras até às comunidades de Lajinha, Palma e Barra da Espingarda, no município de Caicó, beneficiando 1.350 pessoas. Na rede de distribuição (dutos que levam água do sistema adutor até as residências), o governo investirá  R$ 670 mil, oriundos de empréstimo ao Banco Mundial pelo Programa Semiárido Potiguar (PSP).

Mananciais

Os grandes reservatórios de água do Estado estão suportando bem a estiagem, segundo o chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, João Guilherme de Souza Neto. Segundo ele, mananciais como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Gargalheiras e Itans e estão sendo monitorados e, no mento, não preocupam.

Especificamente, no caso da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a lâmina de água cai entre 1 e 1,5 ao dia. A reserva está em 72,56% da capacidade, ou seja 1,741 milhão, dos 2,54 bilhões.  

Por isso, segundo João Guilherme, o Dnocs não planeja reduzir a vazão. "No momento, o volume de água é suficiente para a demanda do Vale do Assu. Vamos manter a vazão necessária para cobrir o abastecimento humano e atender as atividades nas jusantes da barragem", disse, tranquilizando a população e vazanteiros.

Margareth Grilo - repórter especial

*TN