As ligações locais feitas para telefones
fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta
quarta-feira (15/04/2015). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo
de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que
"cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para
telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15
estados indicados pela agência reguladora.
A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de
disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".
A disponibilidade da planta de orelhões
deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95%
nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a
Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses
estados.
As ligações serão gratuitas até que os
patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas
medidas
Estão previstas novas medições para 30
de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis
meses.
Os telefones públicos que não alcançarem
os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de
outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de
2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir
de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
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