Antonio Martins (RN) – O município de Antonio
Martins recebeu na quinta-feira, 10 de setembro, os recursos do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios) referentes a primeira cota do mês, com uma queda
real de 38,07% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para piorar o cenário, o pouco que foi
repassado pelo Governo federal, através do Tesouro Nacional, foi deduzido para
pagar o INSS, zerando, com isso, a parcela do 1º decênio.
Para Antonio Martins e outros 98
municípios do Rio Grande do Norte, cujo FPM possui coeficiente de 0,6%, o repasse
foi de apenas 125 mil reais.
O valor não deu sequer para o município
quitar o INSS, que equivale a 150 mil reais mensais. “Estamos diante da pior
cota para um dia 10 em toda a história do FPM”, desabafou o prefeito Dr. Zé
Júlio.
O governo depositou a cota do primeiro
1º decênio de setembro e, em seguida, reteve a parte relativa ao INSS, sendo
que ainda restam 25 mil reais do total a ser deduzido na próxima parcela do
FPM.
Segundo o prefeito, somadas à inflação
dos últimos 12 meses, as perdas do município chegam a 100 mil reais e a
previsão é que os recursos do FPM continuem insuficientes para honrar com as
obrigações administrativas.
A expectativa é de que entrem apenas 39
mil reais no 2º decênio de setembro, previsto para o dia 20, sendo que 25 mil
reais irão para o INSS e os 14 mil reais restantes serão destinados ao
pagamento de precatórios de dívidas trabalhistas, cujo débito total corresponde
a 21 mil reais mensais, parcelado em três cotas iguais de 7 mil reais, sendo
que não houve recursos suficientes para a primeira parcela, que seria
descontada neste último dia 10 de setembro.
Segundo Dr. Zé Júlio, se não houver uma
melhora sobre a previsão do FPM para o próximo dia 20, a 2ª cota do mês também
deverá ficar zerada.
O prefeito ressaltou que mês após mês os
recursos têm sido inferiores às obrigações reais do município de Antonio
Martins, que tem pagamento da folha de pessoal, posto de combustível, Cosern,
serviços de terceiros, fornecedores e assessorias, dentre outras despesas
correntes da prefeitura, além das deduções com INSS e precatórios.
“Nos últimos 3 meses as nossas perdas
são superiores a 300 mil reais, o que tem nos impedido de cumprir com os
compromissos do município em sua totalidade”, finalizou Dr. Zé Júlio,
enfatizando ainda a necessidade de haver um novo pacto federativo, com uma
melhor redistribuição de recursos, capaz de atender a realidade dos municípios.
Diante deste desabafo, o prefeito pediu
a compreensão da população e a colaboração para poder atravessar a crise, que
tem se mostrado sem precedentes; ao passo em que reafirmou a luta para manter
os serviços essenciais, embora cortando gastos, e honrar os nossos compromissos
do dia a dia, convicto de que nenhum gestor, verdadeiramente comprometido com o
bem-estar de seu povo e de sua terra, gostaria de vivenciar situação tão
desgastante.
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