O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, receberá hoje (26/01), no Palácio do Planalto, representantes das centrais sindicais para a primeira reunião que debaterá o novo valor do salário mínimo.
Na última segunda-feira (24), o ministro esteve reunido por várias horas com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto. Apesar disso, a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência diz que ele deverá apenas ouvir os sindicalistas neste primeiro encontro e levar as propostas a Dilma.
O valor do salário mínimo, que está vigorando por meio de medida provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de R$ 540. Parlamentares e movimentos sociais consideram o valor baixo, porque remunera apenas a inflação de 2010 até o mês de novembro, sem ganho real.
O governo alega que tem um acordo com as centrais sindicais de corrigir o mínimo conforme a inflação do último ano mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país de dois anos anteriores. Como em 2009 o mundo ainda passava pela crise financeira, o crescimento do PIB brasileiro foi próximo a zero.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o valor do mínimo será de R$ 545, em função do acréscimo da inflação de dezembro. Parlamentares e sindicalistas querem R$ 580. As centrais pedem ainda a correção da inflação pelo Índice Nacional de Preços para o Consumidor (INPC) para a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o que daria 6,46%. Elas querem também o reajuste de 10% nas aposentadorias e pensões da Previdência Social
O aumento do mínimo, contudo, pode pesar nas contas governamentais. Além do impacto direto do aumento – que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo eleva em R$ 286,4 milhões as despesas orçamentárias relacionadas – há ainda a influência indireta sobre as aposentadorias acima de um salário mínimo e a expectativa de que o valor possa subir excessivamente no próximo ano, quando o reajuste levará em conta o crescimento do PIB em 2010.
Apesar disso, a Força Sindical divulgou ontem (25) nota afirmando que não aceitará trocar o reajuste do mínimo pela correção na tabela do IRPF. A única concessão feita pela central seria a de firmar o valor do salário em R$ 560, caso o governo aceite as outras reivindicações.
A MP que trata do salário mínimo está na pauta que o Congresso Nacional encontrará para votar quando retornar aos trabalhos legislativos, no próximo dia 2 de fevereiro.
Agência Brasil
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