O Projeto Nascer com Dignidade - Melhorando o cuidado materno-infantil, coordenado pelo CAOP Cidadania, será lançado em fevereiro. Em novembro de 2010 houve um pré-lançamento do Projeto para atuar em 9 municípios do estado considerados como prioridade, por representarem 50% da mortalidade infantil no RN, que são Natal; Caicó; Ceará-Mirim; Currais Novos; Macaúba; Mossoró; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.
O lançamento ocorrerá em 3 eventos nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Em Natal, no dia 4, na Maternidade Januário Cicco, das 8h às 14h; em Mossoró no dia 10, na UNP e no dia 17 em Caicó, no Sebrae, os dois últimos nos horários das 13:30 às 19h.
Os eventos contarão com palestras de técnicos da área de saúde da mulher, da criança, vigilância e a apresentação do Projeto pelo Centro de Apoio as Promotorias de Cidadania (CAOP), para os técnicos das entidades de saúde e Promotores de Justiça. De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Cidadania, Danielle Fernandes, foi realizado um levantamento de dados que resultaram em dossiês sobre a situação da mortalidade materno-infantil em cada município do RN, e que serão entregues aos Promotores de Justiça de cada Comarca a fim de servirem como base para a atuação em cada município.
Os objetivos do Projeto são reduzir a morbi-mortalidade materna e infantil através da reorganização da atenção no pré-natal, no parto, nascimento e puerpério (fase da mulher que engloba os 40 dias pós parto), diagnosticar a realidade da atenção à gestante e ao neonato em todos os Municípios do Estado; conhecer os parâmetros e protocolos do SUS definidores do cuidado materno, neonatal e infantil; coletar dados e elaborar material de apoio à atuação dos Promotores de Justiça, a serem apresentados e discutidos em reuniões destinadas a esse fim.
Segundo a Promotora de Justiça o Projeto Nascer com Dignidade constitui meta institucional do MPRN, pois a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde das gestantes faz parte dos oito objetivos do milênio, instituídos pela ONU em 2000, que preconiza uma redução da mortalidade em 15% até 2015. Além disso inclui também o Pacto Nacional de redução da mortalidade materna e neonatal, de 2004 e é ainda objeto do Pacto pela Redução das Desigualdades, celebrado pelos governadores do Nordeste e Amazônia Legal em 2009, que se comprometeram a reduzir os índices em 5% em 2009 e 5% em 2010.
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