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08-09-2011 *PROMOTORIA INVESTIGA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES DO SUS NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN

A possível falta de divulgação, por parte da Central de Regulação de Mossoró, da lista de pacientes cadastrados para realização de exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está sendo investigada pelo Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca do Município.

O MP instaurou inquérito civil com o objetivo de averiguar informações repassadas a 1ª Promotoria de Justiça. De acordo com relatos, a Central de Regulação de Mossoró não estaria divulgando a lista de pacientes que realizariam exames no órgão, o que, em tese, violaria interesses coletivos relacionados ao bom funcionamento das ações e serviços prestados pelo SUS.

A gerência executiva da saúde de Mossoró terá um prazo de dez dias para encaminhar ao MP informações referentes a possível ausência de publicidade na Central de Regulação, devendo ainda remeter à 1ª Promotoria de Justiça a relação de pacientes cadastrados pela Central de Regulação do Município para realização de exames e as respectivas datas e horários em que os procedimentos serão realizados.


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