A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ) divulgou ontem (17/10) a lista dos nove municípios que receberão verbas para a construção de núcleos de Justiça Comunitária.
As cidades de Canoas (RS), Recife (PE), Natal (RN), Novo Hamburgo (RS), Arapiraca (AL), São Leopoldo (RS), Contagem (MG), Santo André (SP) e Cariacica (ES) são as primeiras a receberem os postos de atendimento.
A secretaria disponibilizou recursos adicionais da ordem de R$ 804 mil, porém o montante, que inicialmente era R$ 2,5 milhões para os financiamentos dos projetos, foi ampliado para R$ 3,3 milhões.
Desde 2007, a SRJ apoiou a criação de 46 núcleos de mediação comunitária em vários estados com objetivo de democratizar o acesso à Justiça. Os agentes comunitários realizam sessões de mediação de conflitos familiares, de vizinhos, cobranças de dívidas entre outros, orientados por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados.
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