Com as informações da Agência
Brasil
A proposta de criação de um
imposto para custear o sistema de saúde pública foi rejeitada ontem (04/12) por
mais de 3 mil gestores, usuários e trabalhadores da área, que participaram
nessa semana da 14ª Conferência Nacional de Saúde. As discussões para o evento
ocorreram desde o início do ano, começando pela etapa municipal, passando pela
estadual, chegando ao evento nacional que terminou neste domingo, em Brasília.
De acordo com os organizadores
da conferência, a possibilidade de criação do imposto sequer chegou à discussão
da plenária final, uma vez que foi rejeitada pela maioria dos grupos de
trabalho nos primeiros dias do evento. Desde o fim da Contribuição Provisória
sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de
Natureza Financeira (CPMF), em 2007, a ideia de um novo imposto para financiar
a área de saúde vem pautando discussões políticas do Executivo e do
Legislativo.
“O que aconteceu é que a
influência da mídia e a desinformação levaram os delegados [da conferência] a
rejeitarem a proposta de um novo imposto, mesmo que ele só atingisse
movimentação acima de R$ 4 mil. Seria o primeiro imposto que atingiria
proporcionalmente os mais ricos, ao contrário da maioria dos encargos atuais,
mas infelizmente não passou”, lamentou Pedro Tourinho, do Conselho Nacional de
Saúde.
Os delegados da conferência
entenderam, no entanto, que a necessidade de aumentar o financiamento da saúde
é urgente e se colocaram favoravelmente à aprovação da Emenda 29, que
atualmente tramita no Congresso Nacional. A emenda determina que a União deve investir,
na saúde, 10% da arrecadação de impostos, com percentuais de 12% para os
estados e 15% para os municípios.
De acordo com a
coordenadora-geral da conferência, Jurema Werneck, a questão do imposto estava
dentro do debate da ampliação do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS),
que precisa de aditivos. “Sim, é preciso ampliar o dinheiro da saúde, porque
está faltando dinheiro. Muito do que não está funcionando é porque tiraram o
dinheiro de lá e colocaram no mercado, foi desviado e a gente conhece os
escândalos de corrupção. Não está havendo qualidade na gestão”.
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