Com informações da Tribuna do Norte
As prefeituras dos municípios
de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes, no interior do Rio Grande do Norte,
acataram recomendações do Ministério Público e suspenderam nesta sexta-feira
(16) os concursos públicos que seriam realizados no próximo final de semana. As
decisões foram publicadas nos diários oficiais do município e a suspensão dos certames
ocorrem por tempo indeterminado. Ontem, o Ministério Público deflagrou a
"Operação QI", que investiga fraudes em concursos realizados no
interior do Rio Grande do Norte.
No próximo domingo (18), a
empresa Concsel - principal alvo de acusações por parte dos promotores de
Justiça - realizaria provas para contratação de agentes de combate a endemias,
técnicos de enfermagem e agente comunitários de saúde. No site oficial da
prefeitura de Rodolfo Fernandes, a prefeita se manifestou da seguinte forma:
"Estamos suspendendo o concurso por determinação do próprio Ministério
Público sobre suspeita de fraude da empresa contratada em outros concursos no
estado. Abriremos um procedimento administrativo e será analisado a
possibilidade da continuidade ou proceder o cancelamento em definitivo do
concurso. A ordem é aguardar".
O Ministério Público emitiu
nesta quinta-feira (15) recomendações visando suspender concursos públicos que
seriam realizados no próximo final de semana no Estado. As recomendações
partiram das comarcas de Apodi e Santa Cruz dirigidas aos prefeitos das cidades
de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes. Na visão dos promotores de Justiça,
esses certames também podem ter sido incluídos no caminho das supostas fraudes
cometidas pela empresa Concsel.
Os pedidos do MP ocorreram no
sentido de "assegurar a lisura dos atos da administração pública, de modo
a serem praticados conforme os ditames da moralidade e probidade
administrativa".
Para os promotores, a
deflagração da "Operação QI" "identificou um grande esquema
criminoso envolvendo a Concsel, no qual concursos e seleções eram
sistematicamente fraudados, com a venda de gabaritos e provas e alteração dos
respectivos resultados".
De acordo com informações
constantes nas portarias 04/2011 e 012/2011 das comarcas de Apodi e Santa Cruz,
a empresa Concsel "não tem idoneidade para conduzir nenhum outro concurso
público", inclusive os que estão em andamento em Rodolfo Fernandes e Coronel
Ezequiel.
O promotor de Justiça Sílvio
Ricardo Gonçalves de Andrade Brito afirma haver "a necessidade de evitar
maior desgaste aos candidatos, que seriam duplamente prejudicados com a
inevitável anulação posterior das provas".
A recomendação do MP quer que
uma nova licitação seja realizada para a "contratação de empresa idônea
para organizar o referido concurso público municipal, cercando-se de todas as
cautelas necessárias para a garantia dos princípios da moralidade,
impessoalidade e publicidade e sem cobrança de novas taxas de inscrições aos
candidatos".
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário