O investimento anual mínimo
por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério
da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do
ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto às
redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas
de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e
médio.
O patamar definido pelo
ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o
referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de
arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor
mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove
unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com as estimativas
calculadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
do MEC responsável pelo Fundeb, o estado que terá em 2012 o maior investimento
por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor que será aplicado
para estudantes das séries inicias do ensino fundamental de escolas urbanas. Em
seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192, 81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05),
Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67). Os patamares de
investimento variam de acordo com cada etapa. O valor a ser aplicado por aluno
é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em tempo integral.
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