(Foto: Divulgação/Semcom)
O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, assinou, na
sexta-feira (27/04), decreto que anuncia situação de emergência na capital. O
documento autoriza a Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (Subdec) a colocar
em ação o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres.
A medida levou em consideração o diagnóstico geral
da Defesa Civil sobre a situação, e o alerta dos órgãos responsáveis pelos
serviços de meteorologia de que Manaus vai enfrentar uma das maiores enchentes
em toda a história. O decreto terá 90 dias de prazo, prorrogáveis por mais 180.
A Defesa Civil Municipal estima que aproximadamente
3,6 mil famílias serão afetadas pela subida do nível da água do Rio Negro que,
na última quarta-feira (25), atingiu a cota de 28,96m. Atualmente o nível do
Rio Negro registra 29,07 metros, a 70 centímetros de atingir a marca
histórica de 2009. Pelo menos onze bairros terão áreas alagadas somando cerca
de 18,3 mil pessoas atingidas.
Segundo a Defesa Civil, os bairros que poderão ter
maior espaço invadido pela água são Glória, Presidente Vargas e São Raimundo.
Casas em áreas do São Geraldo, São Jorge, Educandos, Aparecida, Betânia, Raiz,
Morro da Liberdade e algumas ruas do Centro também entram na soma. A Prefeitura
espera que 3.468 sejam alagadas.
Com o decreto de emergência assinado, o município
passa a adquirir poderes garantidos pela Constituição Federal em casos desse
tipo. O município pode interditar propriedades que apresentem risco de provocar
danos a pessoas, e também poderá desapropriar, propriedades particulares
comprovadamente situadas em áreas de risco.
A cheia também assola outros municípios no
Amazonas. Segundo a Defesa Civil, Envira, Eirunepé, Guarajá, Ipixuna, Carauari,
Itamarati, Juruá, Boca do Acre, Lábrea, Pauini, Canutama, Atalaia do Norte,
Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Borba, Tonantins, Santo
Antônio do Içá, Amaturá, Uricurituba, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte,
Itacoatiara, Caapiranga, Tapuá, Anori e Anamã já foram afetados.
Ações emergenciais
O Plano Emergencial de Resposta aos Desastres
possibilitará a construção de pontes de madeira, além de ações básicas de
saúde, como a distribuição de medicamentos e cartilhas, e também a concessão do
'Cartão Enchente', que doará um benefício financeiro no valor de R$ 400 para
pessoas cadastradas e comprovadamente prejudicadas pela enchente
SD BM JORIMAR / CEPDEC-RN
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