O Governo Federal
autorizou o empenho e a antecipação da primeira de quatro parcelas de R$
592.105,25 para ações de defesa civil no Estado do Rio Grande do
Norte. No total os recursos antecipados serão de R$
2.368.421 para combater o problema.
A portaria de número
286 que concede a liberação dos recursos foi publicada hoje, 28, Diário
Oficial da União
Segundo o documento, o
repasse das demais parcelas está condicionado a apresentação pelo proponente e
aprovação do Plano de Trabalho pela área competente.
O prazo de execução das
obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos
recursos.
O governo do Estado
deverá apresentar prestação de contas no final do prazo de 30 dias a partir do
término da vigência.
*TN
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