Dando continuidade aos trabalhos
da Corregedoria em 2012, o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador
Ronaldo Medeiros, realizou correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de
Mossoró e constatou que, entre junho de 2011 e maio de 2012, foram pagos R$
7.005.404,33 aos reclamantes.
Desse total, R$ 5.357.518,93
foram pagos por meio de acordos e R$ 1.647.885,40 em processos de execução. A
Vara também recolheu R$ 2.602.691,65 para a Previdência e R$ 408.689,85 para a
Receita Federal, a título de imposto de renda.
Além desses valores, a 3ª Vara do
Trabalho de Mossoró recolheu R$ 282.521,56 de custais processuais entre 2011 e
2012.
A corregedoria verificou também
que no mês de abril de 2011 existiam 3.769 processos em tramitação na vara.
Neste ano, o número aumentou para 4.491 o que garantiu um acréscimo de 19.16%
de processos em tramitação.
Na fase de conhecimento foram
verificados 2.132 processos a serem julgados em 2011, dos quais, 1.228 foram
solucionados o que gerou uma taxa de produtividade de 79,90%. De janeiro a
abril de 2012, a correição levantou que havia 1.465 processos a serem julgados
sendo que 437 foram solucionados restando 1.028 pendentes de solução.
A 3ª Vara de Mossoró contava com
2.149 processos em fase de execução, em 2011, sendo que 319 foram finalizados.
Já em 2012, até o mês de abril, 2.003 processos de execução tramitavam na vara
e, destes, 166 foram encerrados, gerando 1.837 processos pendentes no final de
abril deste ano.
METAS – Entre as metas do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011, a 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
não cumpriu a nª 3, que determinava o julgamento de uma quantidade igual ao
número de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque.
Para 2012, a Vara deve cumprir a
meta geral nº 1 – “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos
em 2012”; a meta geral nº 2 – “julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos
processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho”; e a meta da Justiça do
Trabalho nº 17 – “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em
relação a 2011”.
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
está sendo presidida pelo juiz substituto no exercício da Titularidade da Vara,
Hamilton Vieira Sobrinho, além de contar com 13 servidores e dois estagiários.
Ascom – TRT 21ª Região
Por: ascom@trt21.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário