O governo lançou ontem (040/6) o Plano Safra da
Agricultura Familiar 2012/2013, que prevê R$ 18 bilhões para crédito de custeio
e investimento à agricultura familiar. Outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos
agricultores familiares por meio de programas como os de assistência técnica e
aquisição de alimentos. A taxa máxima de juros paga pelos agricultores, que
antes era 4,5%, agora será 4%.
Além disso, mais agricultores poderão buscar o
financiamento, com a ampliação da renda bruta anual para acesso ao Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de R$ 110 mil para
R$ 160 mil. O Plano Safra foi apresentado em cerimônia comandada pela
presidenta Dilma Rousseff, pela manhã, no Palácio do Planalto.
Para 2012/2013, o plano amplia o limite do
financiamento de custeio do Crédito Pronaf de R$ 50 mil para R$ 80 mil. O
limite de financiamento para investimento das cooperativas também foi
ampliado, passando de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, e no caso de
associações, de R$ 500 mil sobe para R$ 1 milhão. O investimento para financiar
agroindústrias familiares sobe de R$ 50 mil para R$ 130 mil.
Aumentou ainda a cobertura da renda do seguro da
agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil. Além de assegurar a quitação
da operação de crédito contratada em caso de sinistro por adversidade
climática, o seguro garantirá renda para que o agricultor tenha condições de
chegar à próxima oportunidade de plantio.
Uma novidade são as ações de sustentabilidade na
agricultura familiar. Todas as novas contratações de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) passarão a exigir orientação específica para melhorar a
gestão ambiental da propriedade e reduzir o uso de agrotóxicos.
“Vamos colocar a assistência técnica na rota da
sustentabilidade, prevendo assistência e manejo sustentável do solo, da água e
dos insumos. Queremos reduzir muito o volume de agrotóxicos usados na
agricultura familiar”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe
Vargas.
O montante de R$ 18 bilhões destinado ao Pronaf é
R$ 2 bilhões, ou 12,5%, superior ao valor disponibilizado no ano passado.
Atualmente, a agricultura familiar é responsável
pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e ocupa cerca
de 75% da mão de obra do campo, de acordo com dados do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
Yara
Aquino e Danilo Macedo
Repórteres
da Agência Brasil
Edição:
Davi Oliveira
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