Os dirigentes das entidades estaduais do Nordeste negociam com a União
soluções para a seca desde março deste ano. Depois de mais uma das inúmeras
reuniões que aconteceram, os dirigentes voltam para os seus Estados de mãos vazias.
O encontro desta terça-feira, 21 de maio, ocorreu no Ministério da
Integração em Brasília. Os dirigentes levaram um oficio elaborado em conjunto
com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com propostas para o combate à
seca, conforme acertado com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, em
reunião anterior.
Os prefeitos saíram insatisfeitos do encontro, pois nenhuma das
propostas foi atendida. O Ministério ofereceu um auxílio de R$ 100 milhões de
reais dentro do Programa Água para Todos para a construção de Barragens e
pequenos sistemas de abastecimento de Água, na tentativa de acalmar os ânimos
dos prefeitos.
O problema é que nenhum Município que esteja no Cadastro Único de
Convênios (CAUC) poderá receber o repasse que ainda terá que ser acertado via
comitê estadual. De acordo com estudo da CNM divulgado em abril deste ano,
96,4% dos Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com o governo
federal em razão de restrições junto ao Cauc.
Este quadro de restrições serve para aumentar às dificuldades
enfrentadas pelos novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96%
dos Municípios estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no
Sistema de Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa
ser revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Outro empecilho para o recebimento dos repasses do Programa Água para
Todos é que os Municípios teriam que providenciar a Licença Ambiental e ter a
titularidade da terra.
Fonte:
Agência CNM
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