Contratos feitos até 2006, que não ultrapassem R$ 100 mil, terão
descontos. Movimento de Agricultores Endividados do Nordeste aprovaram mudanças.
Do Globo Rural
A
comissão mista do Congresso Nacional aprovou novo texto da Medida Provisória
610, que beneficia agricultores do Nordeste atingidos pela seca e fez mudanças
ao texto que agradaram representantes aos agricultores que acompanharam a
sessão. Pelo novo texto, os contratos feitos até 2006, que não
ultrapassem R$ 100 mil, terão descontos que variam entre 50% e 85%. O
texto original prevê esses descontos só para os agricultores do Pronaf e com
dívidas de até R$ 35 mil.
Além
disso, a comissão incluiu no relatório os financiamentos feitos entre 2007 e
2011, que poderão ser renegociados com juros de 3,5% ao ano. Outra
mudança permite que as negociações sejam feitas por contratos e não por
CPF.
“Porque
por CPF o produtor teria um somatório e aí a sua faixa de desconto cairia”, diz
o agricultor Everaldo Dourado.
Além
de renegociar as dívidas antigas, os agricultores poderão fazer novos
financiamentos e o garantia-safra, que é o seguro pago aos agricultores dos
municípios que tiveram mais de 50% de perda nas lavouras de milho, feijão e
arroz, será ampliado para as plantações de forrageiras. A comissão considera
que essa é uma importante fonte de alimento para o gado durante a estiagem.
Já
o valor do garantia-safra está mantido em R$ 2.320 mil por família para a safra
2011/2012. O bolsa-estiagem também continua pagando R$ 800 por família.
Integrantes
do Movimento dos Agricultores Endividados de nove estados do Nordeste
acompanharam a votação e ficaram satisfeitos com o novo texto e esperam que a
MP seja aprovada antes do dia 15 de agosto, quando perde a validade. “Esperamos
que nada seja mudado e que daqui para o dia 15 seja aprovada e sancionada pela
presidente Dilma par que o nordestino tenha dias melhores”, diz o líder do
Movimento de Agricultores Endividados, Francisco de Souza.
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