Brasília (ABr) – O Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou nesta semana
reforço de R$ 300 milhões na linha de crédito criada em maio do ano passado
para atender produtores rurais afetados pela seca no Nordeste. A informação é
do secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da
Integração Nacional, Jenner Guimarães Rego.
Ele disse que foi o sétimo aporte à linha de crédito operada pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que eleva para R$ 3,45 bilhões o total de recursos disponibilizados em 14 meses para socorrer a produção dos municípios nordestinos em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O secretário disse que, do total, já foram feitas mais de 414 mil contratações, com liberação de R$ 2,85 bilhões. Desse dinheiro, R$ 2,11 bilhões (74%) foram destinados a produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O FNE dispõe ainda de R$ 600 milhões para dar continuidade ao socorro assistencial aos produtores prejudicados pela seca.
Prejuízos
“Os produtores agrícolas, a agroindústria e o comércio tiveram grandes prejuízos, em decorrência do longo período de estiagem. Razão porque o comércio e a indústria também foram beneficiados com a linha de crédito no início, porque a ideia era fazer algum tipo de investimento para melhorar a estrutura de convivência com a seca e evitar fortes fluxos migratórios como em estiagens passadas”, explicou Jenner Guimarães
O objetivo maior, segundo ele, era evitar que o comprometimento, em caráter irreversível, dos meios de produção regional, uma vez que os agentes econômicos afetados pela seca se viram de repente sem perspectivas de receitas e também sem condições financeiras para obtenção de novo crédito. Por isso, o FNE/Seca estabeleceu taxas de juros acessíveis, entre 1% e 3,5%, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, com prazo de até oito anos para pagamento, sendo três de carência, mais descontos para pagamento em dia, acrescentou o secretário.
O maior volume de recursos contratados até o momento foi para operações de investimento, que absorveram R$ 2,04 bilhões, 72% do total. O custeio e o capital de giro respondem pelo restante dos recursos contratados. A Bahia é o estado com maior número de contratações (90.876, com R$ 581,66 milhões liberados), seguido pelo Ceará (69.354 contratações e R$ 537 milhões) e por Pernambuco (65.618 contratações e R$ 486 milhões). Os demais estados, em ordem de utilização de recursos, são o Piauí, a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Maranhão, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e o Espírito Santo.
Via Tribuna do Norte.
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