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retirado do Blog Irmão Zizi, Antônio Martins-RN
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O
governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (30) o 7º decreto
consecutivo estabelecendo 'situação de emergência' nos municípios atingidos
pela seca. O quadro é prorrogado desde abril de 2012, quando a governadora
Rosalba Ciarlini assinou a primeira publicação sobre o assunto. Desta vez o
número caiu de 159 para 145 cidades, o que corresponde a 86% dos municípios
potiguares. O decreto, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, foi
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e vale por 180 dias.
Para
decretar emergência nos 145 municípios, o governo levou em consideração
relatórios da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
(Sape), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh),
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
A
Secretaria de Agricultura estima um prejuízo de R$ 4,6 bilhões produção
agropecuária do Rio Grande do Norte, o que segundo a própria Sape, representa
uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto
Interno Bruto (PIB) do estado. A estimativa leva em conta a produção em uma
situação de normalidade das condições climáticas.
RESERVATÓRIOS BAIXOS
De
acordo com o decreto, a maior parte dos reservatórios localizados no estado
estão com percentual de armazenamento inferior a 50% da capacidade máxima. O
documento acrescenta que desses reservatórios, há quinze açudes com
armazenamento inferior a 10% da capacidade máxima. O governo reforça que a
situação tem deixado a zona rural dos municípios sem água para produção
agrícola e pecuária e também para consumo humano.
Um
relatório da Caern de 13 de agosto revelou a existência de cinco municípios com
colapso no abastecimento em virtude da escassez de recursos hídricos. A
previsão é que mais oito cidades podem vir a ter seus sistemas de abastecimento
de água paralisados até dezembro. Até o momento estão com colapso no
abastecimento os municípios de Rodolfo
Fernandes, Tenente Ananias, Paraná, Antônio Martins e Carnaúba
dos Dantas.
A
Emparn informou que os índices pluviométricos das cidades apresentam desvios
negativos de até 35% abaixo da média. No decreto, o governo explica que as
chuvas de inverno foram insuficientes para a formação de estoques de água
potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais
como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas.
DECRETOS
O
primeiro decreto assinado pela governadora foi em abril de 2012, quando 139
cidades foram colocadas em situação de emergência. O número de manteve
inalterado nos decretos de julho e outubro, aumentou para 144 em março de 2013,
e chegou ao pico de 160 em setembro do ano passado. Em 25 de março deste ano,
159 municípios foram colocados na lista. Nesta terça, o número de cidades em
emergência caiu para 145.
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