Estratégias para retirar a população da miséria e ampliar o acesso aos serviços de saúde, educação e proteção social estiveram entre os temas em debate desta quinta-feira (17/02), no encontro promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os secretários estaduais de Assistência Social. “Temos como desafios incluir famílias que deveriam ser contempladas pelo Bolsa Família, mas também buscar formas de inclusão daquelas que, mesmo sendo beneficiárias do programa, não alcançam o patamar mínimo de renda estabelecido, que é de R$ 70”, destacou Tiago Falcão, secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS.
Ao citar os resultados positivos do Bolsa Família, atestados por estudos nacionais e internacionais, Tiago Falcão ressaltou duas importantes conclusões: a redução de um terço da extrema pobreza no período de 1999 a 2009 e o fato de 4,3 milhões de famílias terem conseguido ultrapassar a linha de renda de R$ 70 per capita. “Mas é importante destacar que outras 5,2 milhões de famílias, mesmo sendo beneficiárias do programa, não ultrapassam essa linha”, salientou. “Isso mostra que, em alguns casos, mesmo que tenhamos alcançado a família, do ponto de vista de renda, é insuficiente para tirá-la da extrema pobreza”, disse.
Com relação à estratégia de erradicação da miséria proposta pela presidenta Dilma Rousseff e que será coordenada pelo MDS, o secretário disse que o Bolsa Família não pode e não deve ser visto como elemento único e isolado. “O programa precisa ser compreendido na sua integralidade: ele busca o alívio imediato da pobreza, a partir da distribuição do benefício, mas tem também como objetivo o acesso aos direitos básicos, a partir do acompanhamento das condicionalidades, e a geração de oportunidades”, lembrou.
“Então, precisamos repensar políticas, programas e ações, tendo clareza de que a pobreza não se combate apenas com a transferência direta de renda”, acrescentou. O Bolsa Família está presente em 12, 9 milhões de famílias, com valores que variam entre R$ 22 e 200, de acordo com a renda mensal e o número de filhos.
NOVO CADASTRO
A partir desta semana, chega a 1.638 o número de municípios que já operam a nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. A nova ferramenta é mais ágil, toda on-line e permite a caracterização de grupos específicos, como indígenas e quilombolas. A meta, de acordo com a diretora Letícia Bartholo, é que todas as prefeituras adotem esse sistema até o fim de 2011. “Queremos que o cadastro seja de fato a porta de entrada dos programas sociais”, enfatizou durante a reunião com os secretários estaduais.
Atualmente, há 20 milhões de famílias no cadastro, que reúne informações dos domicílios com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Para a nova versão, foram capacitados 561 multiplicadores, que formaram 12 mil entrevistadores municipais. Serão 22 mil até o fim do ano. No encontro, diretores do MDS destacaram a importância da atualização cadastral e do acompanhamento das condicionalidades e explicaram o repasse de recursos aos Estados para a gestão do Bolsa Família.
*Com informações do MDS
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