20-03-2011 *PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR TEM A ADESÃO DE 160 PREFEITURAS NO ESTADO RN

O programa Transporte Escolar da Secretaria Estadual de Educação tem a adesão de 160 prefeituras do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados, ao todo, 62.194 alunos da rede pública, representando investimentos de mais de R$ 32 milhões. São R$ 24.877.600,00 de recursos próprios da Secretaria de Educação e R$ 7.463.280,00 do governo federal.

Através do programa, a Secretaria Estadual de Educação transfere para os municípios recursos destinados ao transporte de alunos da zona rural e localidades distantes para as escolas públicas. As prefeituras têm a responsabilidade de administrar e aplicar os recursos em alocação de veículos, manutenção e compra de combustível.

"O programa é indispensável para garantir à assistência do aluno a escola. Nesse sentido é um dos componentes fortes relacionados à obtenção da educação de qualidade", afirma a secretária de educação, professora Betânia Ramalho.

Criado também com o objetivo de desburocratizar o processo, o programa agiliza a tramitação e garante os recursos em curto prazo.

O prazo para adesão das prefeituras ao programa foi de 08 a 11 de fevereiro. Não aderiram as prefeituras de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Paraú, Vila Flor e Viçosa.

Esses municípios somados representam um contingente de 7.771 alunos que moram na zona rural ou em locais distantes das escolas da rede pública estadual. Natal tem 3.822 alunos que necessitam do benefício, Caicó tem 594, Macaíba tem 1.876, e Mossoró tem 1.451. Os outros têm bem menos estudantes a serem beneficiados: Vila Flor (07), Paraú (20) e Viçosa (01).

Nos municípios que não aderiram ao programa, estão sendo abertos procedimentos licitatórios pela Secretaria Estadual de Educação. Os processos visam à contratação de transporte escolar para garantir o acesso às escolas dos alunos da rede estadual que moram em áreas distantes e na Zona Rural dos municípios.

As novas licitações irão contemplar critérios de acessibilidade, de acordo com a legislação vigente, para as pessoas com deficiência.

*Com informações da SEEC