O estudante de Direito, José Neto responde mais uma pergunta de uma Web Leitora, que têm duvida sobre o assunto de Pensão Alimentícia.
Pergunta: Luciana
Oi tudo bem tenho uma dúvida muito importante, tenho uma filha que tem 12 anos me separei do pai da minha filha quando ela tinha 3 anos ele nunca deu nenhum custo de ajuda no dia 20 de janeiro de 2010 entrei com o pedido de pensão mas até agora nesta data presente não tenho nenhuma resposta 1 vez por mês eu sempre ligo para a doutora Tatiana e ela fala para mim que ainda não chegou esta carta precatória o pai da minha filha mora com a mãe dele em Curitiba e eu morava em São Vicente mas quando eu entrei para fazer o pedido da pensão levei todas as documentação dele e o endereço pois sempre nunca chega está carta e eu já estou cansada de espera o que eu devo fazer já se passou 1 ano e 4 meses e a advogada não esta se mexendo não tenho condições de pagar um advogado partícula e eu optei pela defensoria pública oque eu faço agora
Resposta: Oi Luciana:
Existem dois fatores que está tornando seu processo bastante moroso, primeiro a carta precatória é um instrumento utilizado pela justiça quando existem pessoas de comarcas diferentes no mesmo processo, no seu caso ele mora em Curitiba PR e você morava em São Vicente SP, O juiz envia carta precatória para o juiz de outra comarca, para citar o réu ou a testemunha, a comparecer ao processo, sem a devida citação não tem como o processo ter continuidade, e sempre que o intimado (réu) estiver fora da jurisdição, o juiz processante não poderá ordenar, a citação, é necessário que se estabeleça entre as duas jurisdição uma cooperação recíproca, se já é difícil para a justiça encontrar e citar o réu que está presente e nossa comarca, imagine em uma comarca diferente, onde o processo nem começou, sem dúvida torna o processo muito lento, se seu ex: marido tivesse sido encontrado o juiz já teria feito a citação, e ele já teria comparecido para a audiência com certeza, ele não arriscaria ser preso.
O outro foi você ter procurado a defensoria pública, partindo como exemplo do meu estado O Rio Grande do Norte, existe 1 defensor público para cada 80 mil habitante, em uma cidade como Mossoró por exemplo existe 5 defensores públicos para uma população de 250 mil habitantes, sem contar a região oeste que utiliza esses defensores, seria necessário no mínimo 25 defensores para tentar suprir a demanda, é assim que as coisas funcionam nesse país, a passos de tartaruga, infelizmente você vai ter que aguardar a justiça encontra seu ex marido para fazer a devida citação depois de citado é rápido, processo de pensão alimentícia ter rito especial no máximo 40 dias para a execução da divida.
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Por: Zé Neto, estudante de Direito.
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