A Comissão de Educação e Cultura (CEC) promoverá dia 25/08, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
O Projeto, que pretende expandir, interiorizar e democratizar o ensino técnico e profissionalizante no Brasil, tramita na Câmara Federal e deve ser votado pelos deputados este mês. É relatado pelas Comissões de Educação e Cultura; Constituição, Justiça e Cidadania; Administração e Serviço Público; e Finanças e Tributação.
O Pronatec ampliará as redes federal e estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; concederá bolsas de ensino e formação continuada a estudantes e trabalhadores; e conectará o sistema S (Sesi, Senac, Senai e Sesc) aos alunos do ensino médio (inclusive da Educação de Jovens e Adultos) e trabalhadores, aumentando o acesso aos cursos, entre outros pontos. Os beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo Federal também serão atendidos.
Por iniciativa da CEC, que é presidida pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), o Pronatec vem sendo discutido com parlamentares, representantes do poder Executivo, Governo Federal e membros de entidades ligadas à Educação de todo o país.
O Rio Grande do Norte é o terceiro estado onde a audiência é realizada; Ceará e Mato Grosso do Sul já participaram do debate e até o fim de setembro Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo, Tocantins e Pará também discutirão o tema.
Foram convidadas para participar da audiência na Assembleia Legislativa representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidimes), do Fórum Nacional em Defesa da Educação (FNDE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), da ONG Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sistema S, da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de universidades particulares, prefeitos, secretários, vereadores, deputados estaduais e federais. Todos os interessados podem participar e inclusive sugerir alterações ao projeto.
Mais informações a respeito do Pronatec podem ser obtidas no site do Ministério da Educação.
*Com informações via E-mail.
Nenhum comentário:
Postar um comentário