O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem um relatório que aponta 26 obras com indícios de irregularidades graves em todo país. No Rio Grande do Norte, a construção da Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, entrou na lista. A obra ainda não saiu do papel mas, segundo relatório do ministro Raimundo Carreiro, apresenta "sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado". O estudo do órgão fiscalizador traz ainda informações sobre uma obra de esgotamento sanitário em Natal e a implantação do sistema adutor Alto Oeste. O relatório faz parte do programa Fiscobras e as vistorias nas obras foram realizadas entre novembro de 2011 e outubro deste ano.
Adutora do Alto Oeste também foi analisada, mas liberada pelo TCU
O acórdão pleiteado pelo governo do Estado e Dnocs é parecido com o que foi realizado para a implantação do sistema adutor Alto Oeste. Em 2010, o TCU solicitou a paralisação da obra devido ao sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado, porém, os indícios de irregularidades foram saneados e um acórdão foi assinado. Apesar disso, a obra está paralisada. "Estamos aguardando um novo aporte de investimentos para poder dar continuidade ao projeto retornando com o trecho entre os municípios de Major Sales e Luís Gomes", disse Gilberto Jales.
No relatório divulgado ontem pelo TCU, há ainda informações sobre a anulação de licitação de uma obra de esgotamento sanitário em Natal com benefício de R$ 4 milhões. O órgão não informa o bairro da intervenção mas, segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), trata-se do bairro San Vale. O projeto inicial foi anulado devido à deficiência do mesmo bem como o sobrepreço por preços excessivos frente ao mercado e quantitativos inadequados na planilha contratual. A obra, atualmente, está com novo processo licitatório.
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