Termina no próximo dia 29 o
prazo para atualização de dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família
que não receberam o benefício em janeiro e este mês. Os responsáveis pelas
famílias devem procurar a prefeitura de sua cidade a fim de confirmar ou alterar
as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal. Com isso, não terão o pagamento cancelado em março.
Em todo o país, 729 mil
famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no
Cadastro Único. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS), as famílias que atualizarem as informações até o próximo 29 terão
os recursos desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte.
A atualização cadastral
periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de
renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda,
localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e
composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.
Beneficiários dos municípios
afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo,
cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não
tiveram o recurso bloqueado. Ainda assim, essas famílias precisam procurar o
gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.
RETRATO – O MDS alerta para a
importância da veracidade dos dados, que servem para mostrar um retrato da
realidade dos beneficiários e contribuir para o aprimoramento do programa
federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5 bilhão são transferidos por
mês para essa população.
A revisão cadastral ocorre
anualmente desde 2009. É feita pelos municípios e pelo Distrito Federal para
todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação de
cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135 de 2007.
No início de cada ano, o
ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos
últimos dois anos e publica essa relação no Sistema de Gestão Integrada do
Programa Bolsa Família. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em
seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os
benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a
família a procurar a gestão municipal.
O MDS apoia as ações de gestão
do programa nos municípios, repassando recursos mensalmente. Esses valores
podem ser empregados na atividade de revisão cadastral.
CRITÉRIOS – Para ser atendida
pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os
valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de
renda e o número de integrantes da família.
Para garantir o benefício, as
famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e
atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de
integrantes, endereço e escola dos filhos.
Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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