O Governo do Estado do Rio Grande do Norte instituiu, na sexta-feira
passada (4), o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos
da Seca. A criação da comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A criação do Comitê ocorre "com a finalidade de coordenar, no
Estado do Rio Grande do Norte, as atividades a serem desenvolvidas no
enfrentamento aos efeitos da seca e de amparo às populações atingidas",
segundo explicita a publicação no DOE. A participação dos membros que irão
compor o Comitê não será remunerada.
De acordo com o documento, os membros do Comitê deverão indicar obras e
serviços para reduzir os danos causados pela seca. O Comitê também terá a
responsabilidade de "acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da
assistência oferecida às populações atingidas pela seca". Além disso,
deverá "articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos nas
ações de combate à seca".
A publicação é assinada pela governadora Rosalba Ciarlini; pelo
secretário Aldair da Rocha, titular da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social (Sesed) e interino da Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejuc); e por Antônio Gilberto de Oliveira Jales titular da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Quem fará parte do Comitê
De acordo com o documento, o Comitê será composto, no âmbito nacional,
por representantes (2 membros) da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (1), do Ministério do Desenvolvimento
Social (1), do Ministério de Minas e Energia (1), além de um representante do
Exército.
No âmbito Estadual, farão parte da comissão representantes da Defesa
Civil do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca (Sape), da Semarh, da Secretaria de Estado de Assuntos
Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA), da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e da Companhia de Águas
e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (CAERN).
Além das secretarias, membros da Federação dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte (FEMURN), da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação da
Agricultura e Pecuária do RN e da Secretaria Extraordinária de Relações
Institucionais irão compor a comissão.
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJUC
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC
CENTRO ADM. DO ESTADO - BR 101, KM 0, LAGOA NOVA
CEP:59064-901 - NATAL-RN
Telefone: (84) 3232-1769
E-mail cedec.rn@gmail.com
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