Brasília - O governo autorizou o
pagamento do benefício do Garantia-Safra para mais de 135 mil agricultores que
aderiram ao programa. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União
hoje (8).
O Garantia-Safra faz parte do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e paga
indenizações para agricultores que sofrem perdas por motivo de seca ou excesso
de chuvas.
Na portaria, foram autorizados os
pagamentos referentes às safras 2010/2011 e 2011/2012. De acordo com o governo,
os benefícios estarão disponíveis a partir do mês de junho deste ano, nas
mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da
Caixa Econômica Federal.
No caso das perdas da safra
2010/2011, agricultores de três municípios receberão a indenização: Campo
Alegre de Lourdes (BA), onde houve 38.883 adesões, Montadas (PB), com 473
adesões, e Feira Nova (SE), onde 219 agricultores aderiram ao programa.
Já em relação às perdas do
período 2011/2012, agricultores de mais de 100 municípios receberão o
benefício. A maior parte está localizada na Bahia e Minas Gerais.
O programa abrange a Região
Nordeste, a parte norte de Minas Gerais, que inclui o Vale do Mucuri e o Vale
do Jequitinhonha, além da parte norte do Espírito Santo. Legalmente essa área
faz parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
majoritariamente semiárida.
Para participar do programa, é
necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores da área de
atuação da Sudene façam a adesão.
*AG Brasil
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