Agricultores familiares do município
de Apodi, Alto Oeste Potiguar, receberão títulos de terra nesta quarta-feira
(11), às 10h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Na ocasião, serão contempladas 300
famílias que não receberam seus títulos em janeiro desse ano. Desde o início do
ano já foram entregues 1.300 títulos de terra. Segundo Amarildo Costa,
coordenador de Cadastro e Cartografia, os motivos que impossibilitaram os
agricultores de receberem seus títulos em janeiro são vários, como: falta de
documentação para compor processo; problemas com a área medida; pendências
relacionadas com o nome do beneficiário que já morreu; entre outros.
Uma equipe da Subcoordenadoria de
Regularização Fundiária (Suref), da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários
e Apoio à Reforma Agrária (Seara), dará continuidade à entrega de títulos
relativos a um convênio firmado entre o Governo do RN, através da Seara, e o
Governo Federal, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA).
"Com o título em mãos, fica mais
fácil para o agricultor acessar políticas públicas nas três esferas de governo:
Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha
Vida Rural, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito
Fundiário e outros, mas para isso é necessário que o agricultor registre seu
título de domínio mediante doação no cartório de seu município", disse o
secretário de Estado da Seara, Rodrigo Fernandes.
No Rio Grande do Norte, diversos
agricultores estão sendo contemplados gratuitamente com o título de sua
propriedade, deixando de viver em situações vulneráveis, como em terreno de
posse, em loteamento clandestino e livrando-se de ameaças de despejos, passando
assim, a garantir segurança jurídica para sua terra.
Por Assessoria de Imprensa Seara
Nenhum comentário:
Postar um comentário