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JUSTIÇA SUSPENDE CONCURSO EM SOUSA/PB, QUE SERIA REALIZADO NESTE DOMINGO.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e a Justiça concedeu, nesta sexta-feira (19), liminar suspendendo o concurso público que seria promovido pela Prefeitura de Sousa, neste domingo, dia 21, para o provimento de mais de 500 vagas em diversas funções e áreas na administração pública municipal. Mais de 12 mil candidatos se inscreveram para participar do certame.
Se descumprir a decisão judicial, o Município e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Funape), empresa responsável pela organização do concurso, serão multados em R$ 500 mil. Também será aplicada multa pessoal ao prefeito, que poderá responder ainda por crime de desobediência.
A ação cautelar com pedido de liminar foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Sousa contra a prefeitura da cidade do Alto Sertão e contra a Funape devido a diversas irregularidades.
Os promotores de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, Stoessel Wanderley de Sousa Neto e Mariana Neves Pedrosa Bezerra constataram ilegalidade na dispensa de licitação para a contratação da Funape; alterações injustificadas nas listas de inscritos anteriormente divulgadas; deficiência na publicação dos atos do concurso; divulgação de lista de inscritos constando apenas o prenome dos candidatos (ex: “Maria”, “Marcos”, “Aline”, etc.); o não oferecimento de vagas para pessoas com deficiência nos cargos de magistério específicos e ausência do nome de candidatos que efetuaram as suas inscrições na lista dos candidatos inscritos.
Segundo Leonardo Quintans, o MPPB procurou resolver os problemas de forma administrativa, tendo sido realizadas diversas reuniões com a administração municipal, discussões com a Câmara de Vereadores e expedidas duas recomendações para que o regulamento do certame se adequasse aos princípios constitucionais e à lei.
“Todavia, notadamente nos últimos dias, após a divulgação da lista de inscritos, graves irregularidades surgiram. Ainda assim, na tentativa de não interromper o andamento da seleção, o Ministério Público buscou esclarecimentos da Prefeitura e da organizadora contratada, que não foram bastantes, mostrando-se as falhas comprometedoras da transparência, segurança jurídica, isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa, eficiência, dentre outros princípios, tornado-se impossível o prosseguimento do concurso”, explicou o promotor.
A juíza substituta da 7ª Vara da Comarca de Sousa, Luciana Rodrigues, determinou a suspensão do concurso, alegando que “as irregularidades constatadas podem resultar em prejuízos aos candidatos”.

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