O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) deflagrou na
manhã desta terça-feira (14), a Operação Sangria, destinada a desarticular
quadrilha que fraudava procedimentos licitatórios e/ou a execução contratual no
município de Caraúbas, no período de 2008 a 2013. Os contratos celebrados com
as fraudes investigadas somam a quantia de R$ 11.710.672,30 e, de acordo com o
MP, resultam em grande prejuízo aos cofres públicos do município de Caraúbas.
Cerca de 130 policiais
militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas
e apreensões e prisões temporárias. Foram expedidos pelo juízo da comarca de
Caraúbas 41 mandados de busca e apreensões e 12 mandados de prisões
temporárias, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Caraúbas, Mossoró,
Campo Grande e Apodi.
As diversas investigações
abrangeram as áreas de construção civil, locação de veículos, fornecimentos de
combustíveis, fornecimento de merenda escolar e material de expediente, de
limpeza, contratação de serviços clínicos (serviços ambulatoriais) e serviços
gráficos. As investigações tiveram a participação do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dos Centos de Apoio às Promotorias de
Justiça do Patrimonio Público e de Defesa da Saúde e do Grupo de Atuação
Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
Segundo o MP, foi verificado
que em comum nas fraudes tinha-se um grupo de gestores, servidores e
empresários associados com o objetivo claro de fraudar o procedimento regular
licitatório - agindo sob o modus operandi de montagem das licitações - e/ou
fraudando a execução dos contratos que se seguiam.
Os contratos celebrados com
as fraudes investigadas somam a quantia de R$ 11.710.672,30 e se tratam de
licitações direcionadas a empresas vinculadas a alguns gestores, prejudicando a
disputa por menor preço; execuções contratuais realizadas de modo a beneficiar
particulares em detrimento do interesse público e desvio de dinheiro realizado
através do pagamento por mercadorias efetivamente não entregues pelos
contratados.
*G1 RN - Foto: Sara
Cardoso/Inter TV Cabugi)
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