Prefeitos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Maranhão e Mato Grosso se reuniram na tarde de ontem (14/09), com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho para discutir a dramática situação enfrentada pelos municípios. O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municípios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses. O parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem, de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente.
O presidente da Federação dos municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, abriu a reunião, apresentando o cenário das dividas e defendendo a abertura de dialogo com a Previdência e a Receita Federal, de forma a não inviabilizar as administrações municipais e o relacionamento federativo. Foi a FEMURN que solicitou a reunião, estendendo ao convite a prefeitos de outros estados.
A reunião contou com a presença Marcelo de Albuquerque Lins, representante da Secretaria da Receita Federal. A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, além de vinte e dois prefeitos do RN participaram do encontro na sede do Ministério da Previdência. Todos os prefeitos reclamaram das regras leoninas estabelecidas pela Receita e o tratamento dado aos municípios.
O representante da Receita Federal propôs que se abra um canal de comunicação e se defina uma agenda por intermédio das federações estaduais de municípios.
Participaram do encontro, pelo RN, os prefeitos de Lajes, Arez, Serra Negra do Norte, Coronel João Pessoa, São João do Sabugi, São José do Seridó, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Senador Georgino Avelino, Apodi, Taboleiro Grande, Passagem, Messias Targino, Marcelino Vieira, Campo Grande, Encanto, Olho D`Água do Borges, Riacho da Cruz, Montanhas, Passa e Fica, Venha-Ver e Goianinha.
*FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
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