O número de donas
de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de
5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde
outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir
para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$
31,1), de acordo com a Lei 12.470.
O programa beneficia quem se
dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de
casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232),
Minas Gerais (8.672) e o Rio de Janeiro (5.492).
Os contribuintes têm direito a
benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença,
salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para ter direito ao
benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição
é feita pelo telefone 135.
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
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