A presidente Dilma Rousseff anunciou no início da noite desta segunda-feira, em Aracaju, um plano de enfrentamento à seca que se prenuncia
como a pior dos últimos 40 anos e envolve um total de transferência de recursos
a serem liberados no valor de R$ 2,723 bilhões (sendo que R$ 1,2 bilhão será de
recursos novos e o restante já previsto em orçamento) nos próximos seis meses -
através de ações emergenciais e estruturantes.
No pacote de ações está a criação do "bolsa estiagem", que
dará R$ 400,00 - a serem pagos em cinco prestações de R$ 80,00 -, para as
famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa
Garantia Safra. O Bolsa Estiagem terá um total de R$ 200 milhões. Os afetados
serão selecionados através do cadastro único utilizado para todos os programas
sociais do governo e não exclui a participação de quem já recebe algum outro
benefício.
O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra Coelho, ao final de uma reunião da presidente com os governadores da
região do semiárido brasileiro, no Palácio Museu Olímpio Campos - antiga sede
do governo sergipano. De acordo com o secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Carlos Nobre, a seca de 2012 deve ter grande intensidade, afetando 90% da
região semiárida - os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais (Vale
do Jequitinhonha).
"A seca será severa e abrangente geograficamente, comparável às
estiagens de 1983 e 1998", afirmou ele. A expectativa do governo federal é
que mais de 1,1 mil municípios serão afetados, com 12 milhões de pessoas
atingidas - seis milhões delas na Bahia. Hoje são mais de 500 municípios com
situação de emergência reconhecida pelo governo federal; 654 são abastecidos
por carro pipa.
A presidente Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao
participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de
potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: "Pretendemos não
deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de
crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido
nordestino".
Ações
Serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via
carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em
áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços
artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser
recuperados cerca de 2,4 mil.
Recursos do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$
779 milhões - já previstos no orçamento - serão utilizados para construção de
cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços
para pequenos agricultores.
Uma outra linha de ação será a ampliação do Garantia Safra, que terá um
total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá
direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas. O plano também prevê
abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até
R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados
à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE. Inicialmente num
total de R$ 1 bilhão através do Bando do Nordeste (BNB).
*Por Angela Lacerda | Agência Estado
Um comentário:
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