A criação de um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de
crimes violentos foi aprovada hoje (2) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a matéria segue agora para sanção
presidencial.
O projeto visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações
genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal, formada por
vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo deixados em locais
de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário
nas investigações.
De acordo com a proposta, também fará parte do banco o material genético
de criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de praticar o
crime. Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão
seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos.
Para o senador Ciro Nogueira, autor da proposta, o uso do DNA, já muito
frequente em vários países, ajudará a diminuir a impunidade no Brasil. “Evidências
biológicas são frequentemente encontradas em cenas de crimes, principalmente
aqueles cometidos com violência. O DNA pode ser extraído dessas evidências e
estudado por técnicas moleculares no laboratório, permitindo a identificação do
indivíduo de quem tais evidências se originaram”, disse.
“Obviamente que o DNA não pode por si só provar a culpabilidade criminal
de uma pessoa ou inocentá-la, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável
entre a pessoa e a cena do crime. Atualmente, os resultados da determinação de
identificação genética pelo DNA já são rotineiramente aceitos em processos
judiciais em todo o mundo”, acrescentou o senador.
A proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais e
de pais e parentes de vítimas de estupro e assassinatos cometidos por maníacos.
Para os especialistas, se o banco de DNA já existisse, teria sido possível
identificar criminosos antes que eles fizessem novas vítimas.
Iolando Lourenço
Repórter da
Agência Brasil
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