05-05-2012 *MUNICÍPIOS AINDA NÃO ENVIARAM RELATÓRIOS

Apesar de reclamarem da demora para se garantir recursos e ações contra a seca no interior do Estado, os Municípios afetados pela estiagem ainda não enviaram à Defesa Civil as informações necessárias para definir o tamanho dos estragos nas comunidades rurais. Segundo o coronel Josenildo Acioli, chefe da Defesa Civil, e o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, 111 municípios estão devendo o envio do processo de decretação de emergência, que contém relatórios que detalham os prejuízos no interior do RN. Apenas 28 das 139 prefeituras que decretaram estado de emergência enviaram as informações.

Júnior Santos

Estiagem prolongada deixa 139 municípios do RN em estado de emergência. Gado sofre com a seca

De acordo com o coronel Acioli, sem as informações presentes no processo de decretação de emergência a Defesa Civil não terá como saber o número de afetados pela seca e os prejuízos causados nos municípios. "É preciso enviar isso o mais rápido possível porque hoje a Defesa Civil não teria como alocar recursos para as famílias afetadas, já que não sabemos exatamente o tamanho do prejuízo em cada cidade", explica o coordenador da Defesa Civil. O processo de decretação de emergência contém formulários, um parecer técnico da defesa civil local, o decreto do prefeito sobre a situação de emergência, entre outros documentos. "Precisamos ter esses dados em mãos para quando a Secretaria Nacional da Defesa Civil solicitar", diz.

O secretário de Agricultura, Betinho Rosado, explica que, na mesma reunião em que se explicou como regulamentar as comissões de defesa civil em cada cidade, realizada há cerca de 20 dias, os prefeitos e representantes de municípios foram cobrados a enviar os relatórios. "Os prefeitos não estão fazendo o cadastro junto à Defesa Civil. Já faz mais de 20 dias que fizemos a reunião. É preciso enviar as informações com urgência", aponta Betinho Rosado.

Uma outra questão que preocupa o Governo do Estado é a criação de unidades de defesa civil no Município. Somente com essa criação é possível obter um cartão ligado ao CNPJ da defesa civil municipal e obter recursos direto do Governo Federal. Esses recursos são destinados a situações de emergência, como assistência a afetados por problema extremos, como secas, enchentes, etc. Não há ainda um levantamento acerca de quantos municípios já criaram suas unidades. Há casos de municípios que têm defesa civil, mas criada por decreto e não por lei. A determinação da Secretaria Nacional de Defesa Civil é de que a criação se dê por lei.

No último dia 23 de abril, o Governo realizou uma reunião para orientar a criação e regularização das Coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil à luz da nova legislação. Os prefeitos e técnicos dos municípios afetados pela estiagem discutiram com a Emater e com os técnicos da Defesa Civil, as estratégias de ação para minimizar os efeitos da estiagem. Um dos problemas relatado pelos prefeitos  foi a falta de carros-pipa.

No RN, 72 municípios, dos 139 em estado de emergência, já estavam sendo abastecidos por carro-pipa, até o último dia 07 de abril, quando o serviço foi suspenso. Ontem, os prefeitos cobraram uma resposta da Defesa Civil e do Exército. O coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli Bento, explicou que o Exército aguarda liberação de recursos do governo federal para a contratação de 'pipeiros' e a retomada da operação pipa.

Femurn quer desburocratizar acesso a recursos federais

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, o Governo do Estado não vem atendendo às necessidades das famílias afetadas pela seca de forma eficiente. Como exemplo ele cita a questão dos carros-pipa. "O Governo do Estado sempre manteve carros-pipa do próprio bolso, em todos os anos, com exceção desse ano. Esse ano não há carro-pipa do Governo do Estado. Então, o que é realmente necessário é desburocratizar o acesso aos recursos e resolver de uma vez o problema", reclama.

Acerca do cadastro de municípios, Benes Leocádio diz que as prefeituras estão fazendo o levantamento de campo e produzindo os relatórios necessários. "Estamos cumprindo o que a própria defesa civil orientou. Mas há dificuldades e é preciso ir várias vezes até as comunidades rurais", justifica. O presidente da Femurn acredita que é preciso desburocratizar o acesso aos recursos.

"Esses dados não são e nem podem ser condição para receber o dinheiro. Estamos numa situação emergencial e, como o próprio nome já diz, não dá para esperar por toda essa burocracia. Está faltando bom senso", encerra Benes Leocádio.

Para minimizar os efeitos da seca, o Governo do Estado planeja duas ações principais: garantir o abastecimento de ração realizado pela Conab a baixo custo e antecipar o pagamento do garantia-safra. A ração será repassada aos produtores por um valor variável, entre R$ 18 e R$ 27. Pequenos produtores comprarão o produto pelo preço mais baixo, que significa metade do preço praticado no mercado. Já o garantia-safra paga R$ 680, em seis parcelas. Normalmente é o Governo Federal quem faz o pagamento, mas o Governo do Estado trabalha para agilizar a liberação desse dinheiro.

"Além disso, o Governo busca recursos junto ao Governo Federal", complementa Betinho Rosado, apontando que a ação deve minimizar o efeito da seca. A avaliação da Fetarn é de que 100% do plantio de regime de economia familiar "está perdido" em virtude da escassez de chuvas, sobretudo nas regiões de sequeiro.

INPE

Confrontado com a informação do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), veiculada pelo jornal O Globo, de que haverá mais nove meses de seca no Nordeste, o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, afirmou que ainda é cedo para fazer um prognóstico. A previsão do Inpe tem como base a possibilidade de formação do fenômeno El Niño no próximo ano, o que costumeiramente afeta de forma negativa as chuvas no Nordeste brasileiro. Mas, segundo Bristot, não há como "especular" acerca do fenômeno El Niño em 2013 nesse momento do ano.

"É preciso esclarecer que até o fim do ano não teremos mesmo chuva no interior do Nordeste, mas que isso é comum, acontece todos os anos", explica Bristot. A "alteração" no regime normal de chuvas no Nordeste seria decorrente da formação do El Niño com influência no período chuvoso do próximo ano. Segundo o Inpe, essa possibilidade existe por conta de um aquecimento nas águas do Oceano Pacífico "É muito precoce falar nisso. Somente em julho ou agosto é possível fazer um prognóstico a esse respeito", encerra Bristot. 

Fonte: Tribuna do Norte

Viviany Campos 

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